Fórum da Emarf discutirá a questão da anuência prévia da Anvisa para patentes farmacêuticas

Publicado em 19/10/2009

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com a Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (Abapi) e com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – realizará no dia 21 de outubro, quarta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 13h, fórum sobre “Patentes Farmacêuticas: A Anuência Prévia da Anivisa”. Na ocasião, o Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Alexandre Aragão, o Procurador Federal em exercício da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Victor Valença de Albuquerque, e o advogado Joaquim Goulart palestrarão sobre o tema. A presidência da Mesa ficará a cargo da juíza federal Daniela Pereira Madeira.
        O fórum, que faz parte do curso de Propriedade Industrial, será aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
        O evento, que integra o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização – CAE para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).