Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Guilherme Calmon participa de webinar de lançamento de obras sobre 20 anos do Código Civil e 30 da Lei do Inquilinato

Publicado em 23/03/2022

O professor e desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama palestrará no dia 4 de abril, às 17 horas, na webinar de apresentação das obras “20 anos do Código Civil: relações privadas no início do século XXI” e “Lei do Inquilinato: exame dos 30 anos da lei de locação urbana”. O evento é uma realização do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Guilherme Calmon é responsável pela coordenação das obras, juntamente com a diretora da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), professora Heloisa Helena Barbosa e com o advogado e também professor Thiago Ferreira Cardoso Neves, que participarão da apresentação com o desembargador.

O webinar será realizado de forma híbrida, com os palestrantes presentes no Plenário do IAB (Rua Marechal Câmara, 210, Centro do Rio de Janeiro), e com transmissão ao vivo pela TVIAB, canal da instituição na plataforma Youtube que pode ser acessado pelo link https://www.youtube.com/user/tviab.

A abertura ficará a cargo da presidente do órgão, Rita Cortez, e a mediação será conduzida pela advogada Márcia Diniz. Também comporá a mesa a advogada Beatriz Capanema Young.

20 anos do Código Civil: relações privadas no início do século XXI

A obra conta com artigos de 36 autores que se propõem a aprofundar o estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da aplicação das normas do Código Civil que completa 20 anos de vigência em 2022.

O trabalho realiza ainda uma análise crítica da aplicação das normas do Código Civil pelos tribunais, e faz um balanço dos pontos positivos e negativos dessa lei reguladora das relações civis entre as pessoas físicas e jurídicas e entre estas e as coisas.

Lei do Inquilinato: exame dos 30 anos da lei de locação urbana

O livro discute os avanços e retrocessos da lei de locação predial urbana, tema sensível para a sociedade civil, para a economia e para o Estado. Dentre outros pontos, o estudo destaca como a Lei 8.245/91 permitiu a maior estabilização e previsibilidade do segmento das locações urbanas, embora ainda careça de aperfeiçoamentos.