Justiça e Pensamento: “Um Tribunal do Júri em uma Terra Indígena: uma experiência de jusdiversidade, interlegalidade ou o quê?”

Publicado em 20/09/2016

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 27 de setembro, terça-feira, no cinema do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), às 18h, mesa redonda sobre o tema “Um Tribunal do Júri em uma Terra Indígena: uma experiência de jusdiversidade, interlegalidade ou o quê?”, sob a coordenação da juíza federal Fernanda Duarte (Professora do PPGD/UNESA e da UFF; Pesquisadora do INCT-InEAC/UFF).

Na ocasião, o 1º Tribunal Indígena realizado em uma terra indígena, em abril de 2015, será tomado como objeto por parte dos sujeitos envolvidos no procedimento para discutir e avaliar o caso concreto, os desdobramentos ocorridos e o potencial para afirmação das condições de possibilidade de uma jusdiversidade e de uma interlegalidade em nossa cultura jurídica. A mesa de debates será formada por Edson Damas da Silveira (procurador do Estado de Roraima); Aluízio Ferreira Vieira (juiz estadual de Roraima); Thaís Lutterback Azevedo (advogada de defesa); Júlio Macuxi (liderança indígena) e Ronaldo Lobão (antropólogo responsável pelo laudo).

O encontro será aberto ao público e as inscrições são gratuitas e feitas no local. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e aos servidores do TRF2 e da SJRJ serão concedidas horas de capacitação. Maiores informações podem ser obtidas pela internet: www.ccjf.trf2.jus.br ou pelo telefone (21) 3261-2550.

Justiça e Pensamento

O ciclo de palestras do projeto “Justiça e Pensamento” visa a aproximar os assuntos jurídicos do dia-a-dia das pessoas. Trabalhando temas relevantes que ajudem a pensar o mundo, os valores da sociedade e as instituições, a série conta com diversos palestrantes em apresentações mensais ao longo do ano.

O projeto tem como objetivo promover a integração do Poder Judiciário com os cidadãos e, por isso, é aberto a todos, além de magistrados, servidores do poder público e profissionais do direito.

As palestras têm entrada gratuita, com inscrições no local e contam ainda como horas de estágio para OAB e horas de capacitação para servidores do TRF2 e da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.