Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Justiça Federal do Espírito Santo homenageia desembargador Alcides Martins por reestruturação das suas Turmas Recursais

Publicado em 18/03/2021

A Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) homenageou na quarta-feira, 17 de março, o desembargador federal Alcides Martins Ribeiro Filho, diretor da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (Cojef) no biênio 2019/2021.  O tributo foi prestado em reconhecimento pela atuação do desembargador, que garantiu a reestruturação das duas Turmas Recursais (TRs) capixabas. Essas unidades julgam em segundo grau os recursos apresentados contra as decisões dos Juizados e encontravam-se sobrecarregadas pela falta de servidores para atender à crescente demanda por parte da população.

A medida foi implementada pela Resolução nº 24, assinada no dia de 16 de junho de 2020 pelo presidente e pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região, desembargadores federais Reis Friede e Messod Azulay. Com a reestruturação, as TRs do Espirito Santo passaram a contar com número de servidores e funções comissionadas equiparado ao das TRs do Rio de Janeiro. A alteração foi realizada sem aumento de despesas para o Tribunal, graças à realização de estudos técnicos que permitiram o remanejamento de gratificações da Corte.

A solenidade foi realizada por videoconferência e foi conduzida pela diretora do Foro da SJES, juíza federal Cristiane Chmatalik, que leu os dizeres da placa de homenagem que a Direção do Foro encaminhará ao desembargador Alcides Martins. A magistrada abriu o evento elogiando a preocupação do agraciado com as dificuldades enfrentadas pelas TRs do seu estado: “Vossa Excelência sempre esteve do nosso lado, recebendo com sensibilidade e atenção nossos pleitos. Seu empenho foi valiosíssimo e imprescindível”, afirmou a magistrada.

Cristiane Conde encerrou sua fala qualificando a gestão do dirigente dos Cojefs como “sensível e agregadora” e dirigiu também um especial agradecimento ao desembargador federal Luiz Antonio Soares – oriundo da Justiça Federal do Espírito Santo e presente no evento -, ao presidente e ao vice do TRF2, ao corregedor regional da 2ª Região, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, à juíza federal auxiliar dos Cojefs, Débora Maliki, aos demais juízes e juízas que atuam em auxílio da Presidência do Tribunal e da Corregedoria, e aos servidores e servidoras da Seção Judiciária capixaba.

Redução do acervo

Na sequência, falou, em nome da gestão das TRs do Espírito Santo, a vice-gestora, juíza federal Eloá Alves Ferreira, que apontou números indicando o impacto positivo que a reestruturação dessas unidades teve nos serviços prestados às partes e advogados do Espírito Santo. Ela, que é terceira relatora da 2ª TR, lembrou que, em dezembro de 2017, o acervo das duas Turmas somava 7.780 processos, com média, no mesmo período, de 1.262 novos processos distribuídos para os juízes que nelas atuam. Decorridos três anos, o acervo caiu a menos da metade, chegando a 3.327 processos, embora o número de novos processos distribuídos tenha crescido para 1.714 por juiz, na média.

Em seguida, a palavra foi entregue ao 1º relator da 3ª TR do Rio de Janeiro, juiz federal Guilherme Bollorini, para quem o desembargador Alcides Martins é um modelo a ser seguido, por quem exerce a magistratura: “Vossa Excelência foi para mim um exemplo, desde que tomei posse no cargo, por sua ampla cultura jurídica, por sua conduta atenciosa perante os servidores e advogados e por seu profundo carinho e respeito com os colegas de toga”, disse.

Em seu agradecimento, o desembargador federal Alcides Martins, que deixará a direção da Cojef em abril, afirmou que a homenagem prestada pela SJES marca um trabalho que teve muitos desafios, mas termina com a certeza do dever cumprido: “Mais importante que as conquistas, é terminar bem. Todos sabem começar, poucos sabem levar adiante e muito poucos sabem terminar. O recebimento deste preito sela esse terminar bem, que é meu objetivo. Aos senhores desejo que essas conquistas prossigam porque os Juizados e as Turmas Recursais constituem unidades jurisdicionais de importância capital para a sociedade”, declarou.

A última fala coube ao juiz federal Fernando Mattos, titular da 4ª Vara Federal Cível de Vitória, que reafirmou a gratidão dos juízes e juízas federais ao gestor do Cojef, pela sua diligência em garantir condições para a atuação mais célere das TRs do Espírito Santo: “Sem os imensos  esforços empreendidos por Vossa Excelência, isso não seria possível”, concluiu.