Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Ministro Marco Buzzi presidirá sua última sessão de julgamento na TNU em 6 de outubro*

Publicado em 30/09/2022

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 6 de outubro, presencialmente, a partir das 9h, em sessão ordinária de julgamento, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.

A sessão será a última presidida pelo ministro Marco Buzzi, que encerrará seu mandato à frente da TNU. Também será a última do juiz federal Paulo Cezar Neves Júnior e a primeira com a participação dos juízes federais Francisco de Assis Basilio de Moraes e Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, na qualidade de membros efetivos, e do juiz federal Joaquim Lustosa Filho, como membro suplente.

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 21 e publicada em 22 de setembro. O processo 5066302-16.2020.4.04.7100 (Tema 297 – julgamento principal) consta da pauta do dia, cujo tema é um representativo de controvérsia, e pode ser consultado no Portal do CJF.

Composição para a sessão:

Ministro Marco Buzzi
Presidente

Antônio Carlos Pessoa Lins
Subprocurador-geral da República (representante do MPF)

Membros efetivos:

Juiz federal Paulo Cezar Neves Júnior
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juiz federal Odilon Romano Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Neian Milhomem Cruz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes
Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Membro suplente:

Juiz federal Joaquim Lustosa Filho
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Secretária da TNU: Viviane da Costa Leite

*Fonte: CJF