Paulo Espírito Santo toma posse defendendo um “sistema judiciário forte”

Publicado em 02/04/2009

“A medida da democracia é a medida da Justiça. O país que não tem um sistema judiciário forte, uma atividade jurisdicional intensa, é infeliz, porque não goza de uma democracia plena”. A afirmação do desembargador federal Paulo Espírito Santo, que assumiu a Presidência do TRF2 no dia 2 de abril para o biênio 2009/2011, dá uma idéia do tom que ele pretende imprimir a sua gestão.

Paulo Espírito Santo assina o termo de posse: “A medida da democracia é a medida da Justiça”

Paulo Espírito Santo assina o termo de posse: “A medida da democracia é a medida da Justiça”

O magistrado reconhece que essa efetividade jurisdicional deve passar por uma celeridade na conclusão das causas que o Judiciário ainda não alcançou, embora “não por culpa dos juízes, que lidam com um volume de processos humanamente impossível de dar conta”, afirmou o desembargador. Mas ele ressaltou: “Não pactuarei com o errado, com omissões perniciosas, com injustiças”. A solução, então, para o presidente recém-empossado, é continuar a investir (e aprofundar o investimento) em mutirões de conciliação, na aproximação entre os vários ramos do Judiciário Nacional (ou seja, da Justiça Estadual, Eleitoral, do Trabalho e Militar com a Justiça Federal) e na virtualização da atividade jurisdicional: “Isso já era sonho meu há 30 anos, quando eu falava desse tema com os meus alunos. E hoje vejo tornar-se realidade graças a projeto lançado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça e encampado in totum pelo nosso Tribunal”.

A concorrida solenidade de posse contou com a presença de diversas autoridades dos três poderes, eclesiásticas e militares, entre as quais estavam o advogado Régis Fichtner, chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro (que compareceu representando o governador Sérgio Cabral), o presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado estadual Jorge Picciani e os membros do Conselho de Nacional de Justiça, o advogado Técio Lins e Silva e o juiz federal Jorge Maurique. Também prestigiaram o evento familiares e amigos tanto do novo presidente, quanto da vice-presidente, desembargadora federal Vera Lúcia Lima, e do corregedor-geral da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Sérgio Schwaitzer, que também tomaram posse no dia 2 de abril.

Autoridades civis, militares e eclesiásticas, bem como familiares e amigos dos empossandos, prestigiaram o evento

Autoridades civis, militares e eclesiásticas, bem como familiares e amigos dos empossandos, prestigiaram o evento

A mesa da cerimônia foi composta pelo procurador regional da República da 2ª Região Celso Albuquerque Silva (que, no ato, representou a procuradora chefe Cristina Romanó), a presidente do TRF da 4ª Região, desembargadora federal Silvia Goraieb, o monge beneditino dom Cipriano Chagas, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Szveiter, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o desembargador Aloysio Santos, e o deputado federal Marcelo Itagiba.

O novo presidente (ao centro) conduziu a solenidade

O novo presidente (ao centro) conduziu a solenidade

Paulo Espírito Santo é o sucessor, na Presidência do TRF2, do desembargador federal Joaquim Antônio Castro Aguiar, que abriu a sessão fazendo uma prestação de contas de sua gestão – iniciada em 2007 – e destacando a atuação dos demais membros da sua administração, os desembargadores federais Fernando Marques (vice-presidente) e Sérgio Feltrin (corregedor da Justiça Federal da 2ª Região).

Castro Aguiar chamou atenção para o “excelente desempenho dos magistrados, órgãos judicantes e administrativos, assim como dos servidores do Tribunal”, ressaltando que sua atuação combinada e harmoniosa vem garantindo uma gradativa mas constante redução do acervo de processos: “No ano de 2008, tivemos 68.405 julgados, número que supera, em muito, o de distribuídos. A atuação da Corte em 2008 representa um aumento de 7,2 por cento no total de julgamentos, em relação ao ano anterior”, afirmou o magistrado, lembrando que, em breve, o TRF disponibilizará em sua página na internet o portal de estatísticas judiciais e o painel de metas do Tribunal, o que, para ele, demonstra “os nossos esforços pela transparência institucional e a nossa postura firme em busca da efetiva prestação jurisdicional”.

Ainda discursaram, no evento, o desembargador federal Alberto Nogueira – encarregado de fazer a saudação aos novos gestores da Corte -, o representante do Ministério Público Federal, o procurador Celso Albuquerque Silva, e o advogado Carlos Roberto de Siqueira Castro, que falou em nome do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, e do presidente da OAB/RJ, Wadih Damous.

Presidente – Desembargador Federal Paulo César Morais Espírito Santo

Vice-Presidente – Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima

Corregedor Geral da Justiça Federal na Segunda Região – Desembargador Federal Sergio Schwaitzer

Coordenador dos Juizados Especiais da Segunda Região – Desembargadora Federal Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida

Diretor Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região (EMARF) – Desembargadora Federal Maria Helena Cisne

Conselho de Administração – Membros efetivos

Desembargador Federal Paulo César Morais Espírito Santo

Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima

Desembargador Federal Sergio Schwaitzer

Desembargador Federal Salete Maria Polita Maccalóz

Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro

Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Diretor Geral do Centro Cultural Justiça Federal – Desembargador Federal André Ricardo Cruz Fontes

Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Diretor – Juiz Federal Alexandre Libonati de Abreu

Vice-Diretor – Juiz Federal Marcelo Leonardo Tavares

Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo

Diretor – Juiz Federal Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

Vice-Diretor – Juiz Federal Alexandre Miguel