Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Plenário do TRF2 realiza sessão solene de homenagem à posse do desembargador federal Alcides Martins Ribeiro Filho

Publicado em 17/08/2017

Em solenidade prestigiada por grande número de autoridades militares e civis dos três poderes, o Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) realizou na quinta-feira, 17 de agosto, homenagem à posse do desembargador federal Alcides Martins Ribeiro Filho. A mesa do evento foi composta pelo presidente da Corte, desembargador federal André Fontes, pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, pelo vice-presidente do TRF5, desembargador federal Cid Marconi Gurgel de Souza, pelo comandante de operações navais da Marinha do Brasil, almirante de esquadra Sérgio Roberto Fernandes dos Santos, e pelo procurador chefe substituto da Procuradoria Regional da República na Segunda Região, Nilton Pena.

Primeiro a discursar, André Fontes elogiou a dedicação do homenageado à magistratura, afirmando que o colega de toga, mesmo após cerca de trinta anos de serviço público, mantém intacto seu entusiasmo pelo trabalho: “Alcides Martins é admirável por sua capacidade inigualável de defender argumentos com clareza, serenidade, sensibilidade, urbanidade e simplicidade. Trata-se de um homem de estatura intelectual e moral indiscutível e, por isso, um exemplo a ser seguido”, afirmou.

O presidente do TRF2, ainda em sua fala, acrescentou que considera o desembargador federal empossado no cargo no dia 3 de maio deste ano um modelo para o Judiciário do futuro, que, defendeu, deve caminhar em busca de uma atuação mais preocupada com a qualidade dos julgados do que com as estatísticas: “Há uma palavra de origem grega – sindérese – que se relaciona com a faculdade de bem julgar. A presença de Alcides Martins na magistratura representa uma esperança de que essa expressão um tanto perdida nos livros se torne mais real na atividade judicante”.

Já em sua fala, o mais novo desembargador do TRF2 dirigiu vários agradecimentos, destacando as autoridades presentes e lembrando o apoio recebido em seus anos de exercício na Marinha do Brasil, no Ministério Público, na Defensoria Pública e na Justiça Federal de primeiro grau.

Alcides Martins Ribeiro Filho também reservou palavras de agradecimento a sua família, aos advogados e aos servidores que acompanharam sua trajetória. Em seguida, ele lembrou que a função primordial da Justiça é a de responder ao cidadão que a procura, em caso de lesão ou ameaça a direito, tal como determina o artigo quinto, inciso trinta e cinco da Constituição Federal. Ele ressaltou que, no cumprimento desse dever, a Justiça Federal foi situada pela Constituição “no epicentro do sistema judicial brasileiro” e que compete a ela um papel protagonista “no enfrentamento da mais grave crise política, econômica e moral da história nacional”.

O mais novo integrante da segunda instância da Justiça Federal que abrange os Estados fluminense e capixaba foi nomeado para o cargo pelo critério de antiguidade, para ocupar a vaga da desembargadora federal Salete Maccalóz, que faleceu em fevereiro deste ano. Alcides Martins iniciou na magistratura federal em 1993, ingressando após aprovação no segundo concurso público promovido pelo TRF2 para o cargo de juiz federal substituto da Segunda Região. O magistrado atuou como juiz federal na 28ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro até passar a compor a Quinta Turma Especializada em Direito Administrativo do Tribunal.