Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

PopRuaJud 2024: Justiça Federal fecha parcerias com órgãos públicos, iniciativa privada e Sociedade Civil

Publicado em 15/07/2024

 

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) fechou parcerias com sessenta entidades do Rio de Janeiro para a realização do mutirão interinstitucional PopRuaJud 2024, nos dias 13, 14 e 15 de agosto, na Catedral Metropolitana/RJ.

O mutirão, que segue a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua definida pela Resolução n.425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocupará uma área de 10 mil metros quadrados. O Exército Brasileiro montará tendas no estacionamento da Catedral para que os serviços de promoção da cidadania possam ser prestados à população em situação de rua. Serão atendidas até 700 pessoas por dia.

A coordenação da nova edição do PopRuaJud está a cargo das juízas federais Ana Carolina Vieira de Carvalho, Valéria Caldi e do servidor João Coelho.

No último dia do evento, dia 15, às 11h, na Catedral Metropolitana/RJ, haverá uma cerimônia oficial com os presidentes de Tribunais, autoridades governamentais e representantes de entidades civis.

Atendimentos

Após triagem no local do evento, os usuários poderão retirar ou regularizar documentos pessoais, usufruir de serviços cartoriais e de Justiça, requerer benefícios sociais e previdenciários, assim como cuidar da saúde, tomar banho, se alimentar e obter outros acolhimentos. A proposta é que os assistidos já saiam do evento com os documentos solicitados.

No caso dos atendimentos de saúde, os encaminhamentos para tratamentos, após exames e diagnósticos realizados no local, terão o acompanhamento dos profissionais do Consultório na Rua (modalidade de serviço de atenção primária à saúde, no âmbito da Estratégia Saúde da Família, oferecida pelo Sistema Único de Saúde para as populações em situação de rua).

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e as secretarias municipais e estaduais de Saúde vão oferecer atendimentos médicos, vacinas, exames diversos e encaminhamentos para tratamentos. A Firjan oferecerá serviços de orientações odontológicas e kits para escovação de dentes.

A Drogaria Venâncio, por exemplo, junto com a ONG ORES e o Projeto Juca, promoverão toda a estrutura necessária para os banhos, a fim de que todos os assistidos possam ter acesso à higiene pessoal. Já a FAETEC e o SENAC vão oferecer cortes de cabelo.

Toda área do evento terá cobertura de sinal Wi-Fi de alta potência, e pontos de rede cabeada, serviços estes que serão oferecidos pela Oi, assim como dois potentes geradores de energia elétrica, oferecidos pela Light, que possibilitarão a distribuição de energia elétrica no local. Prestarão serviços para a população em situação de rua desde órgãos públicos dos Governos Municipal, Estadual e Federal até Organizações Não Governamentais do Rio e de outros estados.

Nesta edição teremos também a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento, através do Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro (CEDSERJ), que arcará com boa parte das demandas básicas.

O CEDSERJ tem “uma visão empreendedora mais preocupada com o entorno social em que a empresa está inserida, ou seja, preocupa-se com um meio para se atingir um desenvolvimento sustentável e com mais qualidade de vida para quem frequenta o prédio sede e suas adjacências.

Além disso, a Associação de Funcionários do BNDES (AFBNDES) ajudará adquirindo ítens necessários, assim como promoverá campanhas para doação de roupas masculinas, assim como para conquistar voluntários junto ao corpo funcional do Banco.

Serviços

No total, cerca de 350 servidores e funcionários públicos e 200 voluntários estarão envolvidos com a prestação dos seguintes serviços gratuitos:

a) Na cadeia documental: a emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito; localização de certidões emitidas fora do município e do estado; registros de nascimento tardios; carteira de identidade; emissão e regularização de CPF; certificado de reservista; regularização de situação eleitoral e emissão do título de eleitor;

b) Na área de proteção social: inscrição e regularizações no CadÚnico, abrigos para homens e mulheres e, também, para a população LGBTQIA+; inscrições em benefícios sociais; pleitos relativos a benefícios previdenciários; perícias médicas (judiciais e do INSS); consulta sobre pendências diversas junto ao INSS; consulta e emissão de CNIS; solicitações e informações sobre saque do FGTS, PIS, CAIXA TEM (abono salarial, seguro-desemprego e bolsa família) e Cartão Social;

c) No segmento de emprego e renda: bancos de oportunidades (inscrição para empregos);

d) No âmbito educacional: matrículas na rede estadual de educação;

e) No campo judicial: – na Justiça Estadual, regularização de guardas de menores; transformação de uniões estáveis em casamentos; oficialização de separações através de divórcios; solicitação de pensões alimentícias a pais e mães; – na Justiça Federal, pedidos relativos a benefícios previdenciários ou sociais negados indevidamente, tais como auxílio-doença, aposentadorias e Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS); pleitos visando soluções para pendências de perícias médicas; análise de pedidos em face da Caixa relativos ao FGTS; – na Justiça do Trabalho, orientação para pendências trabalhistas e ajuizamento de ações; – nas Defensorias do Estado e da União, assistência e orientação jurídica, de forma integral e gratuita, para todos os serviços, no âmbito, respectivamente, das Justiças Estadual e Federal, assim como para outros encaminhamentos nas áreas cível e criminal (DPE);

f) No setor de saúde: atendimentos médicos, vacinas, exames para hepatites, hanseníase, tuberculose, Aids, encaminhamentos para tratamentos, orientações odontológicas e para escovação de dentes;

g) Na atenção aos pets: atendimentos veterinários, vacinas, vermífugos, banhos, tosas, ração;

h) Nos cuidados pessoais: banhos, roupas, cortes de cabelo, design de sobrancelhas;

i) Em atividades de lazer: shows com orquestras e recreações diversas;

j) Na alimentação coletiva: café da manhã, lanche e almoço.

Clique aqui e veja as organizações parceiras: https://tab.so/ParceirosdoPopRuaJud-Rio2024

Música

Durante o evento se apresentarão a Orquestra Sanfônica (com sanfonas diversas), as bandas do CBMERJ, da PMERJ e do Exército (com amplo repertório), dentre outros grupos musicais. O objetivo é promover a cultura e tornar a espera agradável.

Funcionamento:

Mutirão PopRuaJud RJ 2024
Dias: 13, 14 e 15 de agosto
Horário: Das 9h às 15h
Local: Catedral Metropolitana (Av. Chile, 245 – Centro, Rio de Janeiro – RJ)
Cerimônia Oficial no encerramento: Dia 15, às 11h
Contato da produção do evento: Bruno (Cel/Wpp (21) 97366-1767 ou tel.: 2282-8384)