Presidente do TRF2 é agraciado com título de professor especial da Escola Superior de Guerra

Publicado em 01/10/2019

O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Friede, foi agraciado na terça-feira, 1º de outubro, com o título de professor especial da Escola Superior de Guerra (ESG). A honraria foi entregue pelo comandante da instituição militar, almirante de esquadra Alipio Jorge Rodrigues da Silva, logo após o magistrado ter palestrado sobre o tema “Perspectiva do Poder Judiciário na Evolução da Sociedade Brasileira, no século XXI”, na sede da Escola, no Rio de Janeiro.

O ato foi prestigiado por autoridades da três Forças Armadas e pelos alunos, oficiais do Brasil e de outros países da América Latina, que assistiram à apresentação de Reis Friede. Na ocasião, o almirante Alipio dirigiu-se ao homenageado, manifestando a satisfação da entidade em contar com a colaboração do desembargador em seu quadro de expositores: “É uma alegria e uma honra assistir às suas aulas, tanto pelo profundo conhecimento técnico e teórico, quanto por se tratar de magistrado que demonstra sincero engajamento com o progresso do Poder Judiciário”, afirmou.

Criada há 70 anos, a ESG forma oficiais para tarefas de gestão e assessoramento superior para o planejamento da Defesa Nacional, nela incluídos os aspectos fundamentais da Segurança e do Desenvolvimento.

Autocrítica

Reis Friede iniciou sua explanação destacando a importância de o Poder Judiciário refletir sobre seus próprios impasses, para superá-los: “Precisamos fazer essa autocrítica, porque, sem ela, não evoluiremos”, declarou. O palestrante traçou, em seguida, um panorama histórico da organização e funcionamento dos diferentes ramos do Judiciário, com destaque para a Justiça Federal, estabelecida em 1890, com a República, extinta em 1937, pelo presidente Getúlio Vargas, e recriada em 1965, pelo Ato Institucional nº 2, do presidente Castello Branco.

Após apresentar estatísticas dando conta de que o Brasil possui o Judiciário mais caro do mundo, com gasto anual de 1,4 por cento do produto interno bruto (PIB), ou cerca de R$ 90 bilhões, Reis Friede lembrou que, mesmo sendo tão onerosos, os tribunais não conseguem dar uma resposta rápida às demandas dos cidadãos: “Desde a promulgação da Constituição de 1988, o acervo de processos no país cresceu dez mil por cento, atingindo a inacreditável soma de aproximadamente 100 milhões de ações. No mesmo período, a população brasileira cresceu apenas 45 por cento”.

As consequências, disse, são pesadas para a sociedade, que não consegue a garantia ou o restabelecimento de direitos, e, também, para a economia, que sofre com a fuga de investidores receosos da morosidade e da imprevisibilidade das decisões. Isso porque, além de cara, a Justiça brasileira não conta com mecanismos funcionais e mais eficazes que os existentes hoje, para assegurar a uniformidade de resultados processuais em demandas idênticas, sustentou Reis Friede.

Choque de gestão

No entendimento do professor, a celeridade e a segurança na jurisdição, indispensáveis para que os investimentos fluam, só serão alcançadas com “um choque de gestão e com o desenvolvimento e a incorporação de instrumentos processuais adequados à realidade nacional”. Por outro lado, ele rebateu a ideia, corrente na própria instituição, de que seria preciso aumentar ainda mais o número de juízes e servidores, para absorver a crescente demanda: “O efetivo do Poder Judiciário brasileiro já é gigantesco, chegando a cerca de 450 mil pessoas, maior, portanto, do que o das três Forças Armadas juntas, que é de 334 mil”.

Como exemplos de mecanismos processuais que havia no passado e que foram extintas pela Constituição de 1988, Reis Friede citou, dentre outros a arguição de relevância e o pedido de avocação de causa. O primeiro permitia ao Supremo Tribunal Federal concentrar-se exclusivamente no julgamento de questões que tivessem alcance amplo, de interesse geral e  transcendentes ao caso concreto do processo. E o segundo possibilitava ao Ministério Público avocar, ou seja, chamar para sua competência causas também amplas, para serem propostas em ação cujo resultado tivesse impacto para toda a população.

Concluindo sua fala, Reis Friede retomou a necessidade de o Poder Judiciário enfrentar seus desafios, em especial, o que se refere ao custo que representa para os brasileiros: “Cabe-nos repensar nossa realidade, fazendo um diagnóstico do passado, no qual, de forma simplista e irrefletida, defendeu-se como solução dos problemas do Judiciário um crescimento irracional e desmedido”, advertiu.