Presidente do TRF2 e diretor do Foro da SJRJ visitam Subseções do interior fluminense

Publicado em 29/01/2019

O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, e a diretora-geral da SJRJ, Luciene da Cunha Dau Miguel, visitaram no dia 22 de janeiro, as Subseções Judiciárias de Macaé/RJ e Campos dos Goytacazes/RJ. No dia 24, a visita foi à Subseção Judiciária de Teresópolis/RJ. E, no dia 25, a comitiva foi à Subseção Judiciária de Volta Redonda/RJ.

A visita a Teresópolis teve como objetivo observar o andamento da construção do novo prédio da Subseção. As visitas a Campos e a Volta Redonda tiveram como objetivo principal  verificar as adaptações que serão necessárias nas instalações para custodiados nas duas cidades, visando à realização de audiências de custódia, inclusive com a construção de carceragens. Além disso, as autoridades analisaram as adaptações necessárias para a viabilização de um espaço mais adequado à realização de perícias médicas, para instrução de processos previdenciários. “O TRF2 e a Direção do Fórum trabalham em simbiose para dar respaldo à atuação dos magistrados de primeiro grau, mantendo com eles uma comunicação direta, que permita o planejamento de medidas e a solução de problemas”, afirmou o presidente do Tribunal.

Em setembro do ano passado, o presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, e a corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Nizete Lobato, assinaram uma Resolução Conjunta (TRF2-RSP-2018/00043), que dispõe sobre a realização de audiência de custódia no âmbito da jurisdição das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES). O objetivo foi incrementar a estrutura de videoconferência nas Subseções do interior em que haja presídios de entrada (Campos dos Goytacazes e Volta Redonda, no RJ, por exemplo), o que contribuirá para viabilizar a efetiva realização das audiências no prazo de 24 horas da comunicação da prisão à autoridade judicial e, ainda, aliviar a demanda dos Juízos à Polícia Federal por escolta de presos entre interior e capital, liberando mais agentes para a atividade fim do órgão.

Ainda na ocasião da visita a Campos, o presidente André Fontes se comprometeu a propor ao Plenário do TRF2 nomear o prédio em homenagem a José Carlos do Patrocínio, uma das figuras mais importantes dos movimentos Abolicionista e Republicano no país. O farmacêutico, jornalista, escritor, orador e ativista político brasileiro, nasceu no prédio onde se encontra atualmente a sede da referida Subseção. O prédio histórico também abrigou a sede do Instituto do Açúcar e do Álcool.

“Verificamos as instalações e os equipamentos para a realização das perícias e das audiências de custódia, assim como as condições de acesso aos prédios e a disponibilidade de serviços para os usuários, como agências bancárias”, destacou André Fontes. Nossa preocupação – continuou – “é dar a devida atenção às localidades do interior, visando ao melhor atendimento aos jurisdicionados, tanto autores quanto réus”, afirmou. As visitas também objetivaram estreitar contato com as Seccionais locais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cujas presidências foram recentemente empossadas.

 

Luciene da Cunha Dau Miguel, André Fontes e Osair Victor de Oliveira Junior em Volta Redonda