Presidente do TRF2 participa do I Seminário Acessibilidade: Inclusão e Cidadania do TRE-AP

Publicado em 01/12/2017

Em parceria com a Coordenadoria Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana (Prefeitura Municipal de Macapá) e o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Unifap (NAI), a Justiça Eleitoral do Amapá, por meio da Comissão de Acessibilidade e da Escola Judiciária Eleitoral do Amapá, realizou nesta sexta feira (1/12), o I Seminário Acessibilidade: Inclusão e Cidadania. A composição da mesa oficial contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF2), desembargador federal André Pontes, e da juíza federal e presidente da Subcomissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRF2, Claudia Valeria Mello.

Mesa de abertura do I Seminário Acessibilidade: Inclusão e Cidadania do TRE-AP

A presidente em exercício do TRE-AP, desembargadora Sueli Pini, durante sua fala na abertura do evento, agradeceu a contribuição de todos os envolvidos na realização do encontro. “A finalidade do seminário é extrair reflexões objetivas, o que no final do evento, contará com a escrita de uma carta pública, contendo todo o aprendizado do seminário. Esta será encaminhada, inclusive, para esta casa”, acrescentou a presidente.

A ideia do seminário é tornar a temática mais frequente entre os debates presentes na sociedade civil amapaense. Segundo o coordenador municipal de mobilidade e acessibilidade urbana da prefeitura de Macapá, Jodoval Farias da Costa, o evento é uma forma de unir os objetivos da promoção da acessibilidade resguardada às atribuições de cada entidade. Para ele, é preciso que as palestras instiguem as pessoas a entender os âmbitos da acessibilidade. “O tema é algo muito amplo. Porque ela passa desde as atitudes da aceitação e da auto aceitação da pessoa com deficiência até mesmo as obras, as edificações, a estrutura urbana das cidades”, explica.

O evento aconteceu no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Para o presidente da Comissão de Acessibilidade do TRE-AP, Juiz Augusto César, o objetivo neste caso é fazer com que a pessoa com deficiência garanta seu direito enquanto cidadão, principalmente, no momento da votação. “Como nós temos muitos locais de votação, e alguns não atendem realmente as melhores características de acessibilidade, nós trouxemos a discussão à sociedade civil, aos agentes públicos, a todos, para ver quais as providências nós podemos tomar para melhorar essa situação”, esclarece.

O seminário vem discutir quais políticas públicas podem abranger o direito ao voto. É nesse sentido que a Comissão de Acessibilidade criou e lançou nesta manhã, o projeto “Votar sem Barreiras”, uma iniciativa do TRE-AP. O objetivo é buscar formas de superar as dificuldades da pessoa com deficiência, de exercer sua cidadania, através do voto. “Daí que vem a importância do programa ‘Votar sem barreiras’, que é votar sem qualquer tipo de barreira, seja física, de atitudes ou qualquer barreira que impeça o eleitor que tenha alguma dificuldade de acessibilidade a exercer com plenitude o seu direito de cidadania”, disse o juiz Augusto César.