Presidente do TRF2 recebe comitiva da Corte de Apelação da Inglaterra e País de Gales

Publicado em 27/11/2019

O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Fride, recebeu na quarta-feira, 27/11, os juízes Nicola Davies e Robin Knowles, dois dos 39 membros da Corte de Apelação da Inglaterra e País de Gales (Court of Appeal of England and Wales).

Também participou da reunião Grace Karrass, assessora de Estratégia Internacional do órgão, que é o segundo em importância no sistema judicial dos dois países, estando abaixo apenas da Suprema Corte do Reino Unido. Pelo TRF2, ainda prestigiaram o encontro os juízes federais Marcus Livio Gomes, diretor executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e José Arthur Diniz Borges, convocado em auxílio à Vice-Presidência.

Durante a visita à Presidência, Reis Fride fez uma explanação sobre a organização e o funcionamento do Judiciário brasileiro, com destaque para a Justiça Federal. O magistrado discorreu sobre a história desse ramo do sistema de jurisdição, a partir da sua recriação em 1964 (a Justiça Federal fora extinta pelo presidente Getúlio Vargas em 1937), e fez paralelos com os congêneres de outros países, em especial os da Europa continental.

Lava Jato

Ele observou que, diferentemente dos europeus, os juízes brasileiros contam com o apoio de equipes de assessores técnicos e com maiores avanços na informatização processual. Além disso, para Reis Fride a Justiça Federal brasileira é “um caso ímpar”, principalmente pelo protagonismo que adquiriu nos últimos anos, sobretudo em razão da sua atuação na garantia da paz política e social, com o combate à corrupção, a partir da Operação Lava Jato.

Ainda fazendo comparações, o presidente do TRF2 lembrou que atuação com efeito similar, e grande impacto na economia, ocorreu nos EUA, em 1911, quando a Suprema Corte determinou a dissolução da Standard Oil, do bilionário John Rockefeller, com base na Lei Sherman antitruste, de 1890.

No entendimento de Reis Fride, o papel destacado da Justiça brasileira se deve ao fato de que os casos apurados pela Lava Jato se concentram em representantes dos poderes que dependem da eleição popular, ou seja, do Executivo e do Legislativo. Mas o desembargador aposta que o equilíbrio entre os três poderes deverá se reestabelecer nos próximos anos, já que os principais acusados não conseguiram voltar ao poder.

“Hoje buscamos essa rearmonização, que só foi não possível ainda em face da premente luta que ainda travamos contra a corrupção endêmica no Brasil. É uma guerra que não pode cessar antes que o inimigo seja derrotado, porque a corrupção está na base do financiamento de muitos males que afetam a paz, como o terrorismo e as organizações criminosas”, advertiu.

Ainda, ele alertou sobre a necessidade de um envolvimento coordenado com outras nações, visto que, quando a corrupção é expulsa de um Estado, tende a migrar para outro, em que não haja mecanismos adequados de proteção contra esse risco.

Troca de experiências

Após a apresentação do presidente Reis Fride, a juíza Nicola Davies dirigiu um agradecimento, em nome da sua Corte e do Judiciário do Reino Unido, pela acolhida e pela riqueza de informações recebidas. Ela ressaltou que o objetivo da visita foi justamente o de conhecer e trocar experiências sobre boas práticas e sobre soluções que os órgãos de Justiça brasileiros vêm encontrando e aplicando para problemas relacionados à jurisdição.

Na véspera, 26/11, os visitantes da Corte de Apelação da Inglaterra e País de Gales foram recepcionados, também na Presidência do TRF2, pelos juízes federais Marcus Livio Gomes, Manoel Rolim Campbell Penna (juiz auxiliar da Vice-Presidência), Aline Alves de Melo Miranda Araújo (juíza auxiliar do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos) e Isabela Rossi Cortes Ferrari (juíza substituta da 1ª Vara Federal de Itaboraí, RJ). Na ocasião, dentre outros temas, os magistrados conversaram com os colegas britânicos sobre as funcionalidades do sistema processual eletrônico e-Proc, adotado em 2018 pelo TRF2, sobre o sistema dos Juizados Especiais Federais e sobre a conciliação e a mediação no Brasil.

Grace Karrass, Manoel Rolim, Aline Miranda, Robin Knowles, Nicola Davies, Isabela Ferrari e Marcus Livio Gomes