Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Presidente do TRF2 se reúne com Sisejufe, na sede da Corte

Publicado em 23/08/2021

O presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay, recebeu, na tarde do dia 19 de agosto, o diretor financeiro do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe), Valter Nogueira Alves, e a diretora do Sisejufe e coordenadora da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Lucena Pacheco Martins.

Do encontro realizado no gabinete da Presidência do TRF2 também participaram o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, e o assessor de Relações Institucionais e Cerimonial (Aric) Alfredo Bottino, além da presidente do Sisejufe Maria Eunice Barbosa da Silva, por videoconferência.

 

 

Na pauta da reunião, a Resolução nº 57/2021 que trata do retorno ao trabalho presencial de todas as unidades do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES) que prestam atendimento ao público.

A presidente do Sisejufe iniciou sua fala agradecendo a oportunidade e o espaço que Administração concedeu ao receber o sindicato para tratar de assuntos que afetam diretamente o corpo funcional da Justiça Federal da Segunda Região. Na sequencia, ressaltou a preocupação da crise sanitária, principalmente na cidade do Rio de Janeiro, e como essa situação se reflete diante do retorno de parte dos funcionários ao trabalho presencial, sobretudo por conta do deslocamento via transporte público.

“A preocupação da Administração do TRF2 em assegurar o atendimento devido à população, principalmente aos mais vulneráveis, é super legítima”, ponderou Maria Eunice. Ela, ainda, complementou que os gestores do Tribunal passam confiança em suas decisões, dadas de forma assertiva, com o propósito de manter a efetiva prestação jurisdicional. Após, a presidente do Sisejufe destacou que a grande preocupação do sindicato versa sobre a segurança do corpo funcional no tocante a resguardar a sua saúde em razão da pandemia da Covid-19. E com base nisso, solicitou à Presidência que mantivesse a constante fiscalização nos prédios em relação ao uso de máscaras por todos que circulam nas dependências, assim como as medidas sanitárias de proteção e combate ao novo Coronavírus fossem observadas.

O desembargador Messod Azulay ouviu atentamente as ponderações do Sisejufe. Após, ele afirmou que a marca do Tribunal é manter as portas abertas, buscando sempre o diálogo e parceira dentro de um consenso.

Messod Azulay ressaltou que cabe à Administração enxergar o problema de forma holística, global. “O objetivo da Resolução 57 é garantir que a justiça esteja acessível a todos, assegurando a responsabilidade que a situação exige para com a segurança de partes, advogados e corpo funcional”, disse o magistrado. “É preciso prestar o atendimento dos anseios da sociedade”, complementou. De acordo com o presidente do Tribunal, há necessidade de uma pequena força de trabalho no presencial visando justamente a realizar de forma plena o serviço jurisdicional.

O magistrado, ainda, destacou que o atendimento pelos canais digitais e por telefone continuará sendo realizado normalmente, sendo estes o meio preferencial de suporte aos usuários, em razão das restrições ao contato social e à circulação urbana que seguem sendo recomendadas pelas autoridades sanitárias devido à pandemia de Covid-19.

Por fim, Messod Azulay afirmou que o TRF2 está seguindo um rigoroso protocolo de biossegurança e que, desde julho de 2020, o Tribunal conta com um comitê instituído para acompanhar a produtividade durante o trabalho remoto e promover estudos visando ao retorno das atividades nas unidades da primeira e da segunda instâncias. O grupo conta com a participação de magistrados e servidores, inclusive da área de atenção à saúde.