Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Reis Friede é condecorado pela ALERJ com a Medalha Tiradentes

Publicado em 15/09/2016

O desembargador federal Reis Friede, vice-presidente do TRF2, foi agraciado ontem, dia 14/09/16, em sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, com a Medalha Tiradentes, a mais alta condecoração concedida pela instituição.

Quem presidiu a mesa diretora foi o deputado estadual Comte Bittencourt, da qual também fizeram parte o General Enzo Martins Peri, ex-comandante do Exército; o desembargador federal André Fontes; o ex-ministro da AGU (representando a OAB) Fábio Medina, e o advogado e professor Luciano Aragão.

Na plateia, desembargadores, juízes federais, altas autoridades civis e militares, servidores do TRF2, familiares e amigos do homenageado também prestigiaram o evento.

Na solenidade, o deputado Comte Bittencourt destacou, além da unanimidade da Assembleia na concessão da honraria, a vasta e diversificada formação acadêmica do magistrado, com cinco graduações diferentes, mestrado, doutorado e centenas de obras publicadas nos mais variados campos do saber, o que o torna “um homem moderno e plenamente atualizado com o modelo interdisciplinar de assuntos exigido no mundo atual”.

O desembargador federal André Fontes lembrou sua antiga amizade com o homenageado, que começou no colégio onde estudaram juntos e confessou que, desde aquela remota época, “já o reconhecia como o mais capaz e inteligente de todos em sua geração, chegando aos limites da genialidade”.

Em seguida, o advogado Fábio Medina ressaltou a honradez ética e a capacidade intelectual do magistrado e afirmou que “esta homenagem simboliza a qualidade da justiça brasileira”.

Por fim, o professor Luciano Aragão apontou a impressionante produção intelectual do homenageado, “com mais de 40 livros e mais de 300 artigos científicos publicados”. Mas ressaltou, principalmente, sua grande generosidade “como colega e professor, o que o torna, para todos com quem ele convive no meio acadêmico não só um mentor, um guru, mas um verdadeiro modelo de inspiração”.

Após as falas dos participantes da mesa, o desembargador federal Reis Friede dirigiu-se ao púlpito para fazer seu discurso de agradecimento. Disse que estava extremamente feliz, principalmente porque a homenagem tem, para ele, uma importância muito especial, já que é no estado e vinda do povo do Rio de Janeiro, exatamente o lugar onde ele nasceu, estudou, trabalhou, amou e está vivendo até hoje.

O magistrado manifestou seu desejo de continuar colaborando, não só com o estado, mas com o país, no aperfeiçoamento das instituições democráticas e pediu licença para fazer um breve discurso. Em resumo, disse que no mundo existem dois tipos de Estado: os que servem ao cidadão e os que se servem do cidadão e que o povo brasileiro escolheu construir o primeiro, conforme expresso na Constituição de 1988.

Assim, os agentes públicos, eleitos ou não, devem sempre buscar a realização de um Estado Democrático de Direito que sirva aos cidadãos. Para isso, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deveriam deixar de lado uma certa ortodoxia que existe quanto à separação das divisões funcionais e atuar juntos para a realização dos ideais constitucionais. Pois, com certeza, não seria esta ortodoxia paralisante o resultado que Montesquieu estaria desejando através de sua obra.

Reis Friede pediu licença para discordar de alguns estudiosos que pregam que o Século XXI será o século do Judiciário, assim como Século XIX foi o do Legislativo e o Século XX foi o do Executivo. Em seu entender, o Século XXI deverá ser o Século da União de todos, inclusive dos Três Poderes, para a salvação do gênero humano e a consagração de seus direitos fundamentais.

Depois, esclarecendo não querer ficar somente no campo abstrato, pediu vênia para dar algumas sugestões concretas, independente das competências legislativas, para provocar uma reflexão quanto algumas questões que poderiam ser implementadas de maneira simples e sem nenhum custo para os cofres públicos.

Como exemplo, sugeriu que as farmácias poderiam fazer testes de pressão arterial, glicose, colesterol e até mesmo aplicar injeções (exceto venosas) no cidadão. Isso diminuiria muito os custos na saúde pública e até nos planos de saúde complementar. Também propôs que o cidadão pudesse fazer um teste de HIV em qualquer laboratório (desde que pagando) sem atestado médico ou mesmo precisando se identificar. Que a adoção de crianças fosse desburocratizada e a questão da criminalização do aborto fosse repensada. Que algumas agências bancárias ficassem abertas até às 18h. Que o ensino de Ética e Direito fosse incluído na grade do ensino médio. Que as campanhas de telemarketing agressivas e invasivas fossem proibidas. Que as vítimas de crimes ou informantes tenham suas identidades preservadas da imprensa, não sendo expostas ao grande público. Por fim, disse que sabia que suas sugestões estavam longe de esgotar as necessidades de uma sociedade carente e sofrida e que eram apenas uma singela colaboração em prol de um projeto maior de união de todos para servir ao povo brasileiro.

Logo após, o desembargador federal Reis Friede voltou à mesa diretora, onde recebeu a comenda e o diploma pelas mãos do general Enzo Martins,  em reconhecimento ao seu mérito intelectual e profundos estudos também no campo estratégico-militar.