Serviço pioneiro do TRF2 permite ao cidadão acompanhar produção do tribunal pela internet

Publicado em 24/07/2009

          O número de processos judiciais distribuídos e em tramitação. O total deles remetidos aos gabinetes dos magistrados para receber despacho, decisão ou ser preparado para julgamento. O montante da ações julgadas pela corte e até o total de causas que aguardam julgamento há mais de dois anos. Esses são alguns dos dados que desde o dia 10 de julho estão ao alcance de um clique do mouse de todo cidadão que queira acompanhar de perto a atuação do TRF2. Ao tornar disponível o seu portal de estatísticas em sua página na internet (www.trf2.jus.br, ou http://portaldeestatisticas.trf2.gov.br ), o tribunal sediado no Rio de Janeiro é o primeiro a atender à Resolução nº 57, de maio de 2009, do Conselho da Justiça Federal (CJF), que, justamente, determina a publicidade dos dados estatísticos dos cinco TRFs do país na internet.
          Por outro lado, o novo portal também repercute uma das políticas encampadas pelo presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espírito Santo, desde que tomou posse no cargo, em abril deste ano: a transparência institucional. Não é à toa que “Transparência Pública” é o título do item, no menu da página do tribunal na internet, que remete para o portal de estatísticas.
          O formato de apresentação dos relatórios está dentro dos  modelos definidos no Provimento 02, de junho de 2009, um manual de 95 páginas no qual a Corregedoria Geral do CJF demarca os critérios a serem adotados pela segunda instância da Justiça Federal, para a divulgação das informações. Ou seja, além dos dados genéricos (que são chamados de “simplificados” no provimento), referentes ao tribunal, é possível fazer consultas de dados mais esmiuçados (chamados de “detalhados”), como, entre outros, o número de processos que tramitam em cada turma julgadora, e o total de ações em tramitação, discriminando o ano em que foram distribuídas à corte.
          Além disso, é também com base no provimento 02/2009 que o portal de estatísticas pioneiro do TRF2 faz o cômputo das estatísticas. Um exemplo é o cálculo da “tramitação ajustada”, que espelha com maior precisão o volume de processos que esperam solução. A norma esclarece que ela deve ser apurada com base no “saldo efetivamente em tramitação (no último dia do mês ou ano) no órgão, abatidos os processos suspensos e aqueles aguardando o julgamento do recurso ou agravo”. 
         Vale lembrar que a atual versão portal de estatística na internet mostra dados apenas sobre o TRF2, mas, para o futuro, informações sobre as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (que compõem a 2ª Região da Justiça Federal) também devem entrar na rede. Além disso, há a expectativa de que a ferramenta seja sempre aperfeiçoada, oferecendo ao público novas e diferentes fontes de consulta.