Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

SireneJud reforça transparência de processos judiciais sobre meio ambiente*

Publicado em 27/06/2022

O Painel Interativo Nacional de Dados Ambiental e Interinstitucional (SireneJud) e suas possibilidades de uso pela sociedade foram apresentados na quinta-feira (23/6) no evento Judiciário Socioambiental, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instituído pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no ano passado e desenvolvida com apoio do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud), a ferramenta disponibiliza informações sobre processos judiciais relacionados a impactos ambientais.

O diretor de Projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Wilfredo Pacheco, contou que o SireneJud disponibiliza informações sobre cerca de um milhão de processos que tramitam ou foram encerrados pelos tribunais de todo o país desde 2015. O painel permite cruzamento das informações da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) com diversas outras, como de áreas protegidas, terras indígenas e áreas de desmatamento.

Os dados podem ser extraídos com filtros como ano, tribunal, estado e classe, além de permitir comparar as condições antes e depois do dano ambiental. “O cidadão pode escolher qual base usar, levando em conta o seu objetivo – seja ele de pesquisa ou simplesmente conhecer a região, e promover essa cidadania ativa, de cobrança, e saber das problemáticas ambientais da região em que vivem. Esperamos que essa ferramenta auxilie na cidadania ativa”, destaca Wilfredo Pacheco.

A juíza auxiliar da Presidência do CNJ Lívia Peres conclamou o envolvimento de cidadãos e cidadãs, em suas atividades públicas e privadas, na proteção do meio ambiente. “O comportamento protetivo deve estar presente desde as ações mínimas do dia a dia até a atuação institucional das corporações”, destacou. Para Lívia Peres, acessar o SireneJud e conhecer as informações que tem nele ajuda a entender a importância da questão ambiental.

Agricultura sintrópica

“Água se planta”. Esse é o mote do agricultor e pesquisador suíço Ernst Götsch, que mora no Brasil há 40 anos e integra o Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário. Ele é o criador da Agricultura Sintrópica, técnica desenvolvida para apoiar a regeneração de solos, tornando-os férteis e produtivos pelo uso, com baixa necessidade de irrigação e sem uso de defensivos químicos ou agrotóxicos. Além da formação de solo, o sistema de cultivo agroflorestal favorece a regulação do microclima e do ciclo da água.

No encontro, Götsch contou como o manejo sustentável tem o poder de devolver vida e umidade a terras secas e áridas, em qualquer clima e bioma onde já houve uma floresta. O agricultor abordou as técnicas de poda, capina seletiva e plantação de hortaliças, eucaliptos, aroeiras e guandus no cultivo de milho, feijão e outros grãos. “Com um manejo adequado teremos sempre água e vegetação abundante.”

Ele reforçou a necessidade de se evitar a todo o custo a utilização do fogo na terra. “A natureza produz uma porcentagem ínfima de fogo, que é o raio. Na maior parte do tempo, é o homem quem toca fogo na terra. Ao fazer isso, ele modifica o solo, deixando-o mais seco e permeável a queimar novamente e se desertificar.”

Ernst Götsch agradeceu o fato de morar no Brasil “um grande paraíso, onde há vários biomas e ecossistemas” e pediu que os agricultores “mudem seu modo de agir, para podermos entregar a natureza viva às próximas gerações”.

*Fonte: Agência CNJ de Notícias