Portal TRF2 > STJ

STJ

25/08/2021 - Ministro do STJ participa do podcast “Conversa com o Judiciário” sobre “Reflexos da reforma administrativa”

04/08/2021 - Ministros do STJ participam em agosto do Seminário “Análise Econômica dos Atos Regulatórios na Saúde Suplementar”*

20/07/2021 - SJRJ: Secretário-geral do CNJ participa em agosto do seminário “Judiciário e Mercado Imobiliário”

25/05/2021 - Webinar: Especialistas debatem a “nova Lei de Recuperação e Falência” com a participação de ministro do STJ*

29/10/2020 - STJ: Primeira Seção admite renúncia a valores para demandar em juizado especial federal e evitar fila de precatórios*

25/09/2020 - STJ: Ato infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em lei*

03/08/2020 - STJ: Primeira Seção vai definir quem pode executar sentença que reconheceu direito a servidores do antigo DF*

03/07/2020 - Ministro do STJ participa de seminário pela internet sobre “Mediação na Saúde” no dia 9/7

02/07/2020 - STJ remete ao STF recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobre tempo de serviço rural*

01/07/2020 - STJ: Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos*

22/06/2020 - STJ promove consulta pública sobre metas para 2021*

12/06/2020 - STJ: Primeira Seção definirá competência para julgar ação sobre auxílio-acidente em que o INSS seja parte*

03/06/2020 - STJ: Novo canal de comunicação vai fortalecer integração entre núcleos de precedentes dos tribunais*

19/02/2020 - STJ: Primeira Seção define que prazo prescricional aplicável à desapropriação indireta é de dez anos*

17/02/2020 - STJ: 2ª Seção decidirá se é possível apreciar contestação oferecida antes da execução de liminar de busca e apreeensão

12/02/2020 - STJ: Primeira Seção afeta recursos relativos à penhora sobre faturamento de empresa*

12/02/2020 - Ministro Reynaldo Soares da Fonseca lança livro sobre o princípio da fraternidade no CCJF*

06/02/2020 - Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos recebe artigos até 12/2*

16/12/2019 - STJ: Segunda Seção fixará termo inicial da prescrição de pedido de indenização securitária nos contratos do SFH*

12/12/2019 - STJ: 2ª Seção vai definir cabimento de agravo de instrumento contra decisão interlocutória em recuperações e falências*

06/12/2019 - STJ: Primeira Seção vai definir se trabalhador da ativa com doença grave faz jus à isenção do IR*

03/12/2019 - Ministro Reynaldo Soares Fonseca entrega certificados a formandos do projeto “Falando Direito”, no CCJF

27/11/2019 - TRF2 cumpre ordem do STJ e suspende tramitação do processo da Operação Furna da Onça até julgamento de recursos

22/11/2019 - STJ: Audiência pública discute custas de serviços forenses e regras de concessão da justiça gratuita*

21/11/2019 - Inovação no processo eletrônico agiliza comunicação entre STJ e instâncias de origem*

Página 2 de 5«12345»