Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TNU realizará abertura da sessão em ambiente eletrônico no dia 17 de junho*

Publicado em 14/06/2022

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual entre os dias 17 e 23 de junho. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do dia 7 e publicada em 8 de junho. Os processos também podem ser acessados no Portal do CJF.

As sessões em ambiente eletrônico estão previstas na Portaria CJF n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais da TNU, em formato virtual, sem prejuízo da realização de sessões presenciais, bem como na Instrução Normativa CJF n. 5/2020, a qual regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico.

A referida Portaria prevê que a pauta deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional da TNU, com antecedência de cinco dias úteis da abertura da sessão. Após a publicação da pauta, no prazo de cinco dias, os integrantes da TNU poderão expressar, justificadamente, a não concordância com o julgamento em ambiente eletrônico.

As partes, por sua vez, por intermédio de advogado regularmente constituído, bem como o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e os interessados, previamente habilitados nos autos, poderão: manifestar, fundamentadamente, oposição ao julgamento em ambiente virtual, apresentar memoriais, juntando-os diretamente no respectivo processo e solicitar sustentação oral na própria sessão a ser realizada em ambiente virtual.

Composição para a sessão

MINISTRO MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI

Presidente

ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS

Subprocurador-geral da República (representante do MPF)

Membros efetivos:

Juiz federal FÁBIO DE SOUZA SILVA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal GUSTAVO MELO BARBOSA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz federal JAIRO DA SILVA PINTO

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza federal SUSANA SBROGIO’ GALIA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz federal DAVID WILSON DE ABREU PARDO

Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal

Juíza federal LUCIANE MERLIN CLÉVE KRAVETZ

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juiz federal FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Juiz federal ODILON ROMANO NETO

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Secretária da TNU: Viviane da Costa Leite

*Fonte: CJF