Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TNU realizará sessão ordinária de julgamento em 13 de março*

Publicado em 08/03/2024

A reunião está marcada para as 9 horas e será transmitida pelo canal do CJF no YouTube

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, dia 13 de março, a partir das 9 horas, em sessão ordinária de julgamento. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube.

A sessão será a última presidida pelo ministro Sérgio Kukina, em razão do término de seu mandato no CJF.

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 27 de fevereiro, publicada no dia 28, cujos temas são representativos de controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF:

Pauta 1 – 50015612720214047004 – Tema 320 (embargos)

Pauta 3 – 50006482820204025002 – Tema 317 (julgamento principal)

Pauta 4 – 50093582420214047111 – Tema 341 (julgamento principal)

Pauta 5 – 00035636520204036342 – Tema 329 (julgamento principal)

Pauta 7 – 05059579420224058400 – Tema 328 (julgamento principal – pedido de vista)

Pauta 9 – 00257323620194013400 – Tema 332 (julgamento principal)

Composição

Ministro Sérgio Kukina

Presidente

Antônio Carlos Pessoa Lins

Subprocurador-geral da República (representante do MPF) – por videoconferência

Membros efetivos:

Juiz federal Odilon Romano Neto

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

 

Juiz federal Neian Milhomem Cruz

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

 

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

 

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

 

Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

 

Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes

Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo

 

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

 

Juiz federal Caio Moysés de Lima

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

 

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

 

Juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora (MG)

 

Juiz federal Giovani Bigolin

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

 

Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho

Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

 

*Fonte: CJF