Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TNU realizará sessão ordinária de julgamento no dia 15 de setembro*

Publicado em 12/09/2022

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá no dia 15 de setembro, presencialmente, a partir das 9h, em sessão ordinária de julgamento, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O encontro será transmitido ao vivo no canal do CJF no YouTube.

A reunião será a primeira com a participação da juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni na condição de membro efetivo do Colegiado, e será a última com a presença dos juízes federais Fábio de Souza Silva e Susana Sbrogio’ Galia, em razão do término dos mandatos no Pleno.

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do dia 30 e publicada em 31 de agosto. Os processos relacionados abaixo constam da referida pauta, cujos temas são representativos da controvérsia, e podem ser consultados no Portal do CJF. São eles:

Pauta 1 – 0501240-10.2020.4.05.8303 (Tema 301 – pedido de vista)

Pauta 2 – 5001319-31.2018.4.04.7115 (Tema 298 – embargos de declaração)

Pauta 3 – 0520381-15.2020.4.05.8400 (Tema 306)

Pauta 5 – 5012062-80.2020.4.04.7002 (Tema 305)

Pauta 9 – 5024336-22.2020.4.02.5001 (Tema 304)

Pauta 10 – 0512288-77.2017.4.05.8300 (Tema 274 – embargos de declaração)

Pauta 11 – 5001730-94.2019.4.04.7000 (Tema 276 – embargos de declaração)

Pauta 12 – 5009835-98.2017.4.04.7204 (Tema 197)

Composição para a sessão

MINISTRO MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI

Presidente

ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)

 

Membros efetivos:

Juiz federal FÁBIO DE SOUZA SILVA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juíza federal SUSANA SBROGIO’ GALIA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juiz federal FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Juiz federal ODILON ROMANO NETO
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal NEIAN MILHOMEM CRUZ

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juíza federal PAULA EMÍLIA MOURA ARAGÃO DE SOUSA BRASIL

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juíza federal LÍLIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juíza federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Secretária da TNU: Viviane da Costa Leite

*Fonte: CJF