Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2 disponibiliza ​Painel de Saúde no Portal de Estatísticas da 2ª Região

Publicado em 16/12/2022

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) disponibiliza, em seu Portal de Estatísticas, o Painel de Saúde, que contabiliza as demandas da área na Justiça Federal da Segunda Região.

O facilitador é fruto da parceria entre a Vice-Presidência do TRF2, a Secretaria de Atividades Judiciárias (SAJ) e o Núcleo de Estatística (Nuest/SG) e tem por objetivo dar transparência à população sobre os dados estatísticos relacionados às ações de saúde pública, bem como auxiliar as unidades judiciais e administrativas do órgão no monitoramento desses processos para tomada de decisão.

Dentre as funcionalidades que a ferramenta apresenta, destacam-se: a indicação imediata do acervo total, especificado em processos em trâmite, distribuídos e baixados, bem como números acerca das liminares apreciadas e dos feitos já julgados e vinculados ao assunto “saúde pública”. As informações podem ser filtradas por ano, órgão julgador (TRF2 ou Seções Judiciárias), unidades judiciárias (gabinetes ou varas), juizado ou justiça comum, por classe e por assunto.

Com o uso de tecnologia artificial, há, ainda, a possibilidade de identificar o acervo de acordo com a tecnologia de saúde pleiteada ou a moléstia da parte solicitante. É possível também realizar a pesquisa de feitos com liminares examinadas, deferidas ou não, e do quantitativo dos processos sentenciados, estimando o tempo médio de duração entre as fases processuais.

Por fim, o painel permite monitorar o acervo de processos suspensos vinculados ao assunto “saúde pública”, assim como acompanhar a evolução daqueles feitos que devem tramitar com prioridade, dentre outras funcionalidades.

Nesse sentido, o instrumento viabiliza a análise da situação dos processos relativos à saúde pública no âmbito do TRF da 2ª Região, proporcionando a adoção de medidas destinadas a otimizar a prestação jurisdicional através de controle de acervo que permita, por exemplo, apontar as demandas com potencial para conciliação, bem como identificar precocemente ações repetitivas ou demandas de cunho predatório.

Acesse o Painel de Saúde no Portal de Estatísticas da 2ª Região.