Juiz federal Flávio Lucas toma posse no TRF2, em 17/9, como desembargador federal

Publicado em 16/09/2021

Em sessão solene híbrida (virtual e presencial), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) empossará o magistrado Flávio Oliveira Lucas no cargo de desembargador federal, na sexta-feira, 17 de setembro, às 10h. A sessão será realizada no Gabinete da Presidência, com número restrito de convidados.

Flávio Lucas é juiz federal desde 1997 e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Sua dissertação de mestrado abordou a “responsabilidade penal na criminalidade empresarial sob a ótica da posição de garante do dirigente da pessoa jurídica”, sendo aprovada com nota máxima.

Como juiz federal, titularizou a 4ª Vara Federal Criminal do RJ por 11 anos, quando se removeu para a 18ª Vara Cível, especializada em ações de improbidade administrativa. Anteriormente exerceu os cargos de procurador da República, promotor de Justiça e defensor público.

Foi professor substituto de Direito Penal e Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade de Direito da UFRJ e professor substituto de Direito Penal na Faculdade de Direito da Uerj.

Flávio Lucas atua, desde 23 de junho de 2021, no cargo de juiz federal convocado do TRF2, integrando a 2ª Turma Especializada, que julga matéria criminal, previdenciária e propriedade industrial. Como desembargador federal, continuará exercendo suas funções nesta Turma.