Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2 empossou Paulo Pereira Leite Filho no cargo de desembargador federal nesta sexta-feira, 29

Publicado em 29/04/2022

Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu posse nesta sexta-feira, 29 de abril, ao agora desembargador federal Paulo Pereira Leite Filho. O ato foi conduzido pelo presidente da Corte, desembargador federal Messod Azulay, em seu gabinete, com transmissão pela plataforma Zoom.

O magistrado foi alçado à segunda instância pelo critério de antiguidade, em vaga criada pela Lei nº 14.253, de novembro de 2021. Ele foi nomeado para o cargo no dia 25 de abril, em decreto assinado pelo presidente da República.

Presencialmente, prestigiaram o evento o vice-presidente e o corregedor regional do TRF2, desembargadores federais Guilherme Calmon e Theophilo Miguel, os desembargadores federais Marcus Abraham, Flávio Lucas, Mauro Braga e Carmen Silvia, o vice-diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, os juízes federais Sandra Chalu Barbosa, Roberto Schuman, Rosângela Martins e Wanessa Molinaro, o diretor-geral da Corte, Paulo Cesar Edmundo, a esposa do empossado, senhora Fernanda, servidores e amigos do empossado.

Por videoconferência, dentre outras autoridades, participou também da posse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, Luciano Bandeira. Ainda, acompanhou a posse pela plataforma Zoom a mãe do novo desembargador, senhora Gleide.

Em seu discurso, o presidente Messod Azulay destacou o extenso currículo acadêmico e profissional do seu novo colega do segundo grau de jurisdição e ressaltou a sua conduta discreta, refletindo respeito às recomendações da Lei Orgânica da Magistratura e do Código de Ética da Magistratura Nacional, do Conselho Nacional de Justiça: “Vossa Excelência nunca transformou a sala de audiências em sala de aula ou em palanque, bem como nunca  descurou de receber a todos, advogados e partes, com igual respeito e atenção”, declarou.

Messod Azulay concluiu sua fala desejando sucesso ao novo membro do TRF2 e dando boas-vindas em nome de todo o corpo de magistrados e servidores: “Para nós é uma alegria muito grande recebê-lo. Com seu brilhante histórico de professor emérito e respeitadíssimo juiz, é certo que Vossa Excelência está perfeitamente preparado para realizar um grande trabalho em qualquer uma de nossas turmas, independentemente da matéria de especialização”, afirmou.

Na sequência, Paulo Leite agradeceu as palavras do presidente e elogiou a rapidez da atual gestão em cumprir a Lei nº 14.253/2021, que ampliou as composições dos TRFs. O TRF2 foi o primeiro dos cinco regionais a dar posse em vaga criada pela norma, no dia 16 de março, quando o desembargador federal Mauro Braga passou a integrar a Corte: “Parabéns pela celeridade, pelo empenho e pelo esforço em atender ao comando legal, que beneficia a sociedade promovendo a agilização dos feitos em segundo grau de jurisdição”, disse o novo desembargador.

O empossado finalizou dirigindo agradecimentos às autoridades presentes, aos seus familiares e amigos e, em especial, aos servidores que o acompanharam na primeira instância: “Fui brindado com equipes de servidores excepcionais, com uma força de trabalho maravilhosa que sempre me garantiu um incansável suporte”, assegurou.

Paulo Pereira Leite Filho foi promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo de 1989 a 1993, tendo ingressado, em seguida, na magistratura da Justiça Federal da 2ª Região. Até a posse na segunda instância, exerceu a titularidade da Vara Federal Única de Resende, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Ele possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1988), sendo especialista em Direito Processual Público pela Universidade Federal Fluminense (2008) e mestre em Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos pelo Centro Universitário Salesiano São Paulo (2018).