Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2: Magistrados participam do seminário “Novas Tendências na Common Law: Precedentes, Taxação e Regulação” em Londres

Publicado em 08/05/2018

O Instituto para Estudos Legais Avançados (IALS, na sigla em inglês) –  em parceria com a Escola de Estudos Avançados da Universidade de Londres, a Universidade Queen Mary de Londres, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/Uerj), a Itaipu Binacional, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro  (Amaerj) e a revista Justiça & Cidadania – apresentará nos dias 14 a 18 de maio, na sede do IALS, em Londres, o seminário “Novas Tendências na Common Law: Precedentes, Taxação e Regulação.

O evento conta com a participação do ministro do STF, Luiz Fux, do presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, do desembargador federal do TRF2 Aluisio Mendes, além dos juízes federais Marcus Livio Gomes, Daniela Pereira Madeira e Fabíola Utzig Haselof.

A organização acadêmica do evento ficará a cargo de Marcus Livio Gomes (IALS/SAS/Universidade de Londres, Uerj, e juiz federal da Segunda Região), Daniela Pereira Madeira (Juíza federal da Segunda Região e candidata PhD Complutense da Universidade de Madri), Fabíola Utzig Haselof (Juíza federal da Segunda Região e candidata PhD na Uerj, Larissa Boratti (Ilarraz Advogados e PhD UCL), Marcelo Ilarraz (Ilarraz Advogados e candidato PhD Universiadde de Londres) e João Dacio Rolim (Rolim, Viotti e Leite Campos Advogados e Instituto Brasileiro de Direito Tributario/IBDT).

Confira a programação:

Segunda – 14/05

Boas-vindas dos organizadores

08:45/08:55

Jules Winterton, Diretora do Instituto para Estudos Legais Avançados

André Fontes, Presidente TRF2

Daniela Pereira Madeira, Juíza Federal TRF2

 

Painel 1: Entendendo os julgamentos no Reino Unidos e nos EUA – Desafios jurídicos e desenvolvimentos recentes em pesquisas sobre juízes e tribunais.

09:00/10:30

Cheryl Thomas, Universidade de Londres, Instituto Jurídico

Andrew J. Wistrich, Corte Distrital da Califórinia, EUA

 

Painel 2: Comparando o papel do precedente na Common Law e na Civil Law

10:45/12:15

Enrico Albanesi, Universidade de Genova

Aluisio Mendes, UNESA, UERJ, e TRF2

Adam Gearey, Universidade de Birkbeck

 

Painel 3: Princípios da Common Law e da Civil Law (fontes e hierarquia)

13:45/15:15

André Fontes (Presidente do TRF2 e Professor da UFRJ)

Simon Lee, Pesquisas sobre Cidadania e Governabilidade na Universidade Aberta

 

Painel 4: O Precedente como fonte do direito

15:30/17:00

Luiz Fux, Ministro do STF e Professor na UERJ

 

Terça  – 15/05

Cronograma Acadêmico: Sociedade de Direito

09:30/11:30

Palestra: As profissões jurídicas e sua regulação no Reino Unido

Jessica Crofts-Lawrence, Analista de Política Internacional, Conselho da Ordem dos Advogados da Inglaterra e de Gales

Frederico Singarajah, Advogado e árbitro, Hardwicke

Cronograma Acadêmico: A honorável sociedade do Inner Temple (Templo Interno)

12:00/13:00

Principal questão: A história do Tribunal Real de Justiça

Cronograma Acadêmico: Faculdade Goodenough

18:00/19:30

Palestra: Novas Tendências na Common Law

Juíza Maura McGowan, Alta Corte da Inglaterra e de Gales

18:00/18:45

 

Quarta – 16/05

Painel 1: Medidas Antievasão (Abordagens domésticas GAAR e abordagem do Tratado Fiscal PPT no MLI) e Política Fiscal Global

09:00/10:30

Presidente e moderador: Joao Dacio Rolim, IBDT LLM

Palestrantes:Parthasarathi Shome, ex-conselheiro financeiro ao Ministro de Finanças da Índia (The India GAAR)

David Southern, QC Câmara de Taxação e professor da Queen Mary, Universidade de Londres (The UK GAAR)

Marcus Livio Gomes, UERJ (o PPT no MLI)

Renata Kingston, Diretora Fiscal da Vale Brasil (Política fiscal mundial e Antievasão)

 

Painel 2: Preços de Transferência na era pós-BEPS e Assimetrias Fiscais

10:45/12:15

Presidente e moderador: Marcelo Ilarraz, Ilarraz Advogados e candidato PhD na Universidade de Londres (PdT nos BRICS)

Palestrantes:Raffaele Petruzzi, Centro WU de Preços de Transferência, Instituto de Direito Fiscal Austríaco e Internacional (PdT OCDE)

Sergio Andre Rocha, UERJ (PdT Brasil e OCDE)

Sol Picciotto, Universidade Lancaster (PdT OCDE)

Marcio Fernandes, Diretor Regional Jurídico e de Relações Externos na Angloamericana Tabaco Brasil (Assimetrias Fiscais)

 

Painel 3: Desafios na Economia Fiscal Digital (VAT/Imposto de Renda)

13:45/15:15

Palestrantes:Aleksandra Bal, IBFD

Gustavo da Gama, UERJ (VAT em Estados Federais)

Vasiliki Koukoulioti, Pesquisadora da QMUL

 

Painel 4: O Papel do Judiciário no desenvolvimento do Sistema do Direito Fiscal e o Sistema Nacional de Previdência

15:30/17:00

Palestrantes:Roger Berner, Tribunal Superior (Sistema Fiscal do Reino Unido)

Bernanrd Schneider, Queen Mary Universidade de Londres (Sistema Fiscal dos EUA e Canadá)

Carlos Alexandre de Azevedo Campos, UERJ (Sistema Fiscal do Brasil)

Fabio Zambitte Ibrahim, UERJ (Sistema Previdenciário Brasileiro)

 

Quinta – 17/05

Visita Acadêmica: Suprema Corte

Assunto Principal: O Papel da Suprema Corte do Reino Unido

09:30/11:30

Palestrante: Lord Carnwath (Juiz da Suprema Corte do Reino Unido)

Visita Acadêmica: Parlamento (Juízes e Desembargadores Federais)

Assunto Principal: Comitê de Justiça

13:30/15:30

Palestrante: Membro do Comitê de Justiça do Parlamento

Visita Acadêmica: Biblioteca IALS (alunos UERJ)

Assunto Principal: Encontrando artigos de jornais e revistas jurídicas para sua dissertação

13:30/15:00

Palestrante: Alice Tyson, Instituto de Estudos Jurídicos Avançados

 

Sexta – 18/5

Painel 1: A Regulamentação e o Estado de Direito: Comformidade, Finanças, e Direito Ambiental

09:00/10:30

Palestrantes: Alan Brener, Queen Mary Universidade de Londres (Direito Financeiro)

Sandra Miguez, Diretora Regional de Comformidade na Angloamericana Tabaco Londres (Comformidade Regulatória)

Larissa Boratti, Ilarraz Advogados e PhD Universidade de Londres (Direito Ambiental)

 

Painel 2: A Regulamentação e o Estado de Direito: Novas Tecnologias e Sociedade

10:45/12:15

Palestrantes:Iris H Chiu, Universidade de Londres (Criptomoedas: Bitcoin, etc.)

Irene NG, Universidade de Warwick (dados pessoais decentralizados e o HAT)

Kelly Perry, Faculdade do Rei de Londres (Proteção de dados: Facebook/ Cambridge Analytica)