TRF2 suspende prazos em primeiro e segundo graus no Rio de Janeiro de 16 a 29/3. Trabalho será remoto no período

Publicado em 16/03/2020

Os prazos processuais e o atendimento presencial estão suspensos no Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) e na primeira instância do Rio de Janeiro desta segunda-feira, 16 de março, até o dia 29. A medida vale por 14 dias na corte e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Durante o período, magistrados e servidores seguirão mantendo suas atividades, realizando trabalho remoto. Não haverá interrupção das audiências de custódia. A Presidência, a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional também atuarão remotamente, para atender casos urgentes.

A ordem foi expedida em resolução assinada pelo presidente Reis Friede, pelo vice-presidente Messod Azulay e pelo corregedor regional Luiz Paulo Silva Araújo Filho no domingo, 15 de março.

No dia 13,  o TRF2 já havia adotado medidas preventivas para evitar a expansão dos casos de contaminação pelo novo Coronavírus, logo após a Organização Mundial da Saúde ter declarado que se trata de uma pandemia, mas havia decidido manter o expediente, com restrições. A nova decisão administrativa veio após o governo estadual ter expedido o Decreto nº 46.970, que, dentre outras medidas, suspende eventos e aulas no estado, e de o Conselho da Justiça Federal ter cancelado a inspeção que faria no Tribunal, entre os dias 16 e 20 de março.

Leia aqui a Resolução nº 10/2020