Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2 a um passo da virtualização total dos processos judiciais

Publicado em 05/11/2019

O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) está cada vez mais perto de cumprir sua meta de tornar as atividades jurisdicionais da Corte cem por cento digitais. A constatação é da Secretaria de Atividades Judiciárias (SAJ) do Tribunal, que presta apoio aos gabinetes da Casa nos procedimentos de virtualização do acervo processual.

O primeiro a concluir esse trabalho foi o gabinete do desembargador federal Aluisio Mendes, em junho, mas, pelo ritmo geral da atividade de digitalização no Tribunal, outros gabinetes devem conseguir eliminar seus acervos físicos em breve. Nos dos desembargadores federais Ferreira Neves, Guilherme Diefenthaeler e Marcelo Pereira da Silva, por exemplo, restam, respectivamente, apenas um, dois e onze processos em papel.

A virtualização dos processos teve início no TRF2 em 19 de abril de 2014. A partir dessa data, o Tribunal passou a distribuir e processar no formato eletrônico todos os autos originários das suas duas Seções Judiciárias que tivessem sido iniciados já como autos virtuais. Até aquela época, o sistema permitia o recebimento dos recursos de apelação e remessa necessária (que ocorre nas hipóteses em que a lei exige novo julgamento de mérito pela instância superior) da primeira instância do Rio de Janeiro. Vale lembrar que, em 1º de abril daquele ano, foram levados a julgamento no Tribunal, também pelo desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, os cinco primeiros processos eletrônicos da 5ª Turma Especializada da Corte.

Para o magistrado, a agilidade em seu gabinete na tarefa de virtualização dos processos realizada pela SAJ decorre, em grande parte, “do permanente controle, em vários aspectos, como produtividade geral do gabinete e individual dos funcionários, tempo de tramitação no gabinete e na turma e publicação rápida dos acórdãos, o que permitiu a eliminação do acervo acumulado de conclusos e manutenção de um gabinete em dia, tornando a tarefa de separação dos processos e encaminhamento para virtualização bem mais tranquila”, explicou.

Aluisio Mendes é um entusiasta do uso de novas tecnologias no Judiciário. “Há inúmeros benefícios na tramitação eletrônica dos processos, destacando-se a economia, tanto de tempo quanto de recursos”, destacou. Com a virtualização dos processos – continuou – “foram extintas muitas etapas burocráticas na tramitação dos processos físicos, permitindo aumento da celeridade, da segurança e da transparência no trâmite processual, além de democratizar o acesso e propiciar maior conforto para as partes, que podem movimentar o processo sem precisar se deslocar ao Tribunal. Isso acaba por oportunizar, inclusive, maior tranquilidade no cumprimento dos prazos processuais. As partes tornam-se, assim, em concreto, agentes de participação e colaboração processual. A economia de recursos, especialmente na utilização do papel, instrumentaliza a ideia de sustentabilidade, além de representar redução gradativa nos custos suportados”, destacou.

Celeridade

O gabinete do magistrado completou, em maio, dois anos e meio sem acumular acervo, ou seja, desde o primeiro semestre de 2017, as ações que entram conclusas recebem despacho ou decisão normalmente no mesmo dia, ou são incluídas em pauta de julgamento. Naquela ocasião, Aluisio Mendes frisou tratar-se de uma conquista institucional. “O que o magistrado mais deseja é dar uma resposta ao cidadão, é cumprir seu dever de julgar com a duração razoável”, afirmou o desembargador, que, na ocasião, presidia a Quinta Turma Especializada do TRF2, com competência para julgar matéria administrativa.

Ainda segundo o desembargador, que hoje preside a 3ª Seção Especializada, o cumprimento desse compromisso envolveu a aplicação de um conjunto de medidas adotadas pelo desembargador e pela respectiva equipe, dentre as quais o levantamento permanente de dados, análise e adoção de medidas de economia processual, objetividade na prestação jurisdicional, gestão processual e de recursos humanos, em prol da melhoria do serviço judicial. “É inegável que a consumação do nosso objetivo não seria factível sem a concorrência da equipe, que é muito bem preparada e se dedica com afinco a essa causa de expressivo impacto social”, defendeu.

Mas, de que forma o empenho para a virtualização dos autos se afina com essa política de gestão jurisdicional? “Ao longo dos anos em busca do objetivo traçado – explicou – “foram realizadas, periodicamente, reuniões de avaliação e implementação dos ajustes necessários ao cumprimento das metas estabelecidas, que inicialmente eram mensais, passando a ser semanais e finalmente diárias. Com a adoção de metodologia de trabalho e técnicas exitosas de controle do acervo e distribuição dos processos, entre os servidores do gabinete, para serem minutados, sempre de maneira equilibrada, foi possível a redução de forma constante e paulatina do acervo de processos conclusos, até atingir o ápice com o julgamento de todos que se encontravam pendentes de julgamento. Nesse contexto – continuou -, a virtualização dos autos propiciou melhor planejamento das atividades do gabinete, melhorando o monitoramento processual, que é feito através de planilhas de controle de distribuição e de pendências”, encerrou.