Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Turma Nacional de Uniformização realizará sessão ordinária de julgamento no dia 10 de novembro

Publicado em 09/11/2022

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 10 de novembro, a partir das 9h, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro será realizado presencialmente na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, e contará com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.

A partir deste dia 9 de novembro a TNU passará a ser presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze. O magistrado sucede o ministro Marco Buzzi no cargo.

A pauta de julgamento da sessão foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do dia 21 de outubro e publicada em 24 de outubro. Os processos relacionados abaixo constam da referida pauta, cujos temas são representativos da controvérsia, e podem ser consultados no Portal do CJF.

São eles:

Pauta 1 – 0004160-11.2017.4.01.4300 (Tema 284 – embargos)
Pauta 4 – 0520381-15.2020.4.05.8400 (Tema 306 – julgamento principal)

Composição para a sessão

MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Presidente em exercício

 

ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)

 

Membros efetivos:

Juíza federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

 

Juiz federal FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Juiz federal ODILON ROMANO NETO
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

 

Juiz federal NEIAN MILHOMEM CRUZ

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

 

Juíza federal PAULA EMÍLIA MOURA ARAGÃO DE SOUSA BRASIL

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

 

Juíza federal LÍLIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

 

Juiz federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo

 

Juiz federal JÚLIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

 

Membros suplentes:

Juiz federal OMAR CHAMON

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

 

Juiz federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

 

*Fonte: CJF