Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Turma Nacional de Uniformização realizará sessão ordinária de julgamento no dia 5 de maio*

Publicado em 02/05/2022

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 5 de maio, a partir das 9 h, para a quarta sessão ordinária de julgamento do ano de 2022, por videoconferência. O encontro será transmitido ao vivo no canal do CJF do YouTube.

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do dia 19 e publicada em 20 de abril. Os processos relacionados abaixo constam da pauta do dia, cujos temas são representativos da controvérsia, os quais podem ser consultados no Portal do CJF.

São eles:

Pauta 3 – 0031628-86.2017.4.02.5054 (Tema 269 – pedido de vista)

Pauta 4 – 5007366-70.2017.4.04.7110 (Tema 286 – pedido de vista)

Pauta 5 – 0004582-91.2018.4.02.5053 (Tema 296 – julgamento principal)

Pauta 6 – 0211995-08.2017.4.02.5151 (Tema 272 – embargos)

Pauta 7 – 5007569-27.2020.4.04.7110 (Tema 295 – julgamento principal)

Pauta 9 – 5007156-87.2019.4.04.7000 (Tema 282 – pedido de vista)

Pauta 10 – 1001247-31.2019.4.01.3601 (Tema 290 – vista regimental – desempate)

Composição para a sessão

MINISTRO MARCO BUZZI

Presidente

ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)

Membros efetivos:

Juiz federal FÁBIO DE SOUZA SILVA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal GUSTAVO MELO BARBOSA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz federal JAIRO DA SILVA PINTO

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza federal SUSANA SBROGIO’ GALIA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz federal DAVID WILSON DE ABREU PARDO

Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal

Juíza federal LUCIANE MERLIN CLÉVE KRAVETZ

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juiz federal FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Membro suplente:

Juíza federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Secretária da TNU: Viviane da Costa Leite

*Fonte: CJF