Via Legal: Justiça concede imunidade tributária para importação de cartas usadas em jogos

Publicado em 18/04/2017

O mundo dos games no Brasil conseguiu driblar a crise e segue em crescimento. A previsão é que neste ano o setor movimente mais de R$ 1,5 bilhão. A repórter Letícia Lagoa mergulhou nesse universo e explica uma decisão da Justiça que beneficia a compra dos chamados “Magic Cards”, utilizados principalmente em jogos de RPG. No entendimento do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o material se equipara a livros para efeito de tributação e, por isso, deve ter imunidade de impostos ao ser importado.

O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais. O programa é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 19 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA

19 de Abril – quarta-feira às 21h
20 de Abril – quinta-feira às 12h (reprise)
22 de Abril – sábado às 21h (reprise)
23 de Abril – domingo às 16h (reprise)
25 de Abril – terça-feira às 12h (reprise)

TV CULTURA

23 de Abril – domingo às 6h30min

TV BRASIL

(Brasília – canal 02)
23 de Abril – domingo às 6h