Via Legal: Relembre decisões em casos sobre Direitos Humanos

Publicado em 25/01/2017

No Brasil, a cada hora um homossexual sofre algum tipo de violência. O dado da Secretaria Nacional de Direitos Humanos chama atenção para um problema crônico no país: a igualdade de direitos. Ao longo dos últimos 20 anos, várias decisões judiciais fizeram história e contribuíram para o avanço desse tema. Dois processos julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região representaram um marco na luta pelas garantias homoafetivas e foram reconhecidos pela Unesco, órgão das Nações Unidas. No Rio de Janeiro, um servidor conseguiu, na Justiça Federal, o direito de ser equiparado à mulher adotante e, dessa forma, passar mais tempo se dedicando integralmente aos filhos adotivos. Ele e o companheiro assumiram o compromisso de dar um lar a quatro irmãos que viviam em um abrigo.

O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais. O programa é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA

25 de Janeiro – quarta-feira às 21h
26 de Janeiro – quinta-feira às 12h
28 de Janeiro – sábado às 21h
29 de Janeiro – domingo às 16h
31 de Janeiro – terça-feira às 12h