Via Legal: Viúva que teve o marido enterrado como indigente tem direito a pensão por morte

Publicado em 07/03/2017

Sustentar quatro filhos sem a ajuda de ninguém é uma responsabilidade e tanto. Em São Paulo, uma mulher se viu diante desse desafio depois que o marido faleceu. O problema ficou ainda mais grave, porque ele foi enterrado como indigente e, por isso, ela não conseguia nem dar entrada no pedido de pensão por morte. Para sustentar os filhos, a mulher sacou por nove anos a aposentadoria do marido falecido, e só não precisou devolver os valores ao INSS, porque durante o mesmo período, ela deveria ter recebido a pensão por morte. Para o TRF3, as dívidas se compensam.

O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais. O programa é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 19 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA

08 de Março – quarta-feira às 21h
09 de Março – quinta-feira às 12h
11 de Março – sábado às 21h
12 de Março – domingo às 16h
14 de Março – terça-feira às 12h

TV CULTURA

12 de Março – domingo às 6h30min

TV BRASIL

(Brasília – canal 02)
12 de Março – domingo às 6h