Vice-presidente do STF e presidente do TRF2 prestam homenagem “in memorian” a ministros

Publicado em 04/07/2019

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prestigiou na quarta-feira, 3 de julho, homenagem in memorian prestada aos ministros Carlos Alberto Menezes Direito e Teori Zavascki. Na data, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) realizou solenidade de inauguração das togas usadas pelos ministros falecidos, que agora passam a integrar o acervo permanente do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no corredor cultural da Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRF2, desembargador federal Reis Fride, que declarou a “imensurável honra da instituição” em prestar tributo aos ministros Menezes Direito e Teori Zavascki. Ele afirmou que ambos “foram e continuam sendo para todos nós modelos de saber jurídico, probidade, denodo e devotação patriótica”. O desembargador, ainda em seu discurso, apresentou os resumos dos extensos currículos dos dois magistrados.

Também prestigiaram o evento o vice-presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto, o diretor geral do CCJF, desembargador federal Ivan Athié, e o vice-diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Firly Nascimento Filho. Representando as famílias dos homenageados, marcaram presença dois dos três filhos de Menezes Direito – Carlos Alberto Filho e Carlos Gustavo – e um dos três filhos de Teori Zavascki, Francisco Prehn Zavascki, acompanhado de sua esposa, Michelle Zavascki.

Logo após a fala do presidente Reis Fride, o ministro Luiz Fux dirigiu-se aos presentes para saudar a memória dos colegas. Ele começou citando trecho da peça “Julius Caesar”, de William Shakespeare: “As biografias de Carlos Alberto e Teori representam uma inversão de sentido das palavras do dramaturgo inglês, quando escreveu que ‘o mal que os homens fazem sobrevive depois deles. O bem é quase sempre enterrado com seus ossos’. Na verdade, os legados desses dois grandes brasileiros são perenes exemplos de magnitude pessoal e profissional, que sobreviverão beneficiando a presente e as futuras gerações”, declarou.

Carlos Alberto Menezes Direito

Nascido em Belém do Pará, em 8 de setembro de 1942, Carlos Alberto Menezes Direito, ainda na infância, mudou-se com a família para o Rio de Janeiro, onde realizou os estudos primários e secundários. Filho de Luiz Nunes Direito e Carmen Menezes Direito, casou-se com Wanda Vianna Direito, com quem teve três filhos: Luciana Maria, Carlos Alberto e Carlos Gustavo.

Em 1965, bacharelou-se pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ), instituição em que também concluiu o doutorado, em 1968. Iniciou sua carreira advogando na capital fluminense, onde também ocupou diversos cargos públicos:  dentre outros, foi chefe de gabinete na Prefeitura (1979-1980), presidente da Fundação de Artes do Rio de Janeiro (1981-1982), presidente da Casa da Moeda do Brasil (1985-1987) e secretário estadual de Educação (1987-1988).

Ingressou na magistratura em 1988, como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde permaneceu até 1996. No mesmo ano, tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça. Nessa Corte, presidiu a Segunda Seção (2003-2005) e foi membro da Terceira Turma e da Corte Especial.

Dentre as atividades acadêmicas que exerceu, foi professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC/RJ, diretor do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais – NEPES, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e membro da Banca Examinadora do Concurso para Professor Titular, também da UERJ.

Publicou dezenas de livros (como as obras “A democracia nossa de cada dia”, “Questões de direito positivo” e “Manual do mandado de segurança”) e artigos (incluindo “O mistério da vida e a descoberta do código genético”, “A proteção do consumidor na informação” e “Do erro médico”) e, ainda, participou de várias comissões e eventos científicos, no Brasil e no exterior.

Menezes Direito tomou posse no Supremo Tribunal Federal no dia 5 de setembro de 2007 – três dias antes de completar 65 anos de idade – e faleceu em 1º de setembro de 2009, a uma semana da data de seu aniversário de 67 anos. Nesses dois anos, teve atuação destacada em julgamentos de grande impacto social, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 3510, que tratou da pesquisa com células-tronco embrionárias, e a Petição 3388, sobre a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Neste segundo caso, o Plenário do Supremo acompanhou o voto de Menezes Direito, estabelecendo condicionantes para garantir a constitucionalidade da demarcação do território indígena.

Carlos Gustavo e Carlos Alberto Menezes Direito Filho, ao lado da toga de seu pai. Ao centro, Luiz Fux

Teori Albino Zavascki

Nascido em 15 de agosto de 1948, Teori Albino Zavascki era catarinense de Faxinal do Guedes, município localizado a 495 quilômetros da capital, Florianópolis. De ascendência polonesa e italiana, era filho de Severino Zavascki e Pia Maria Fontana. Casou-se com a juíza federal Maria Helena Marques de Castro Zavascki, falecida em 2013. Era pai de Alexandre, Liliana e Francisco.

Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 1972), obteve os graus de mestre (2000) e doutor (2005) em Direito Processual Civil pela mesma instituição.

Logo após concluir a graduação, dedicou-se à Advocacia, realizando a atividade por 17 anos, inclusive no Banco Central do Brasil (de 1976 a 1989), onde foi coordenador de Serviços Jurídicos por quase sete anos. Foi também superintendente jurídico do Banco Meridional do Brasil, de 1986 a 1989. Na época, o banco, hoje privado, era sociedade de economia mista federal.

Ingressou na magistratura em 1989, no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em vaga destinada ao quinto constitucional, havendo presidido a Corte no biênio 2001 – 2003. Neste mesmo ano, em 8 de maio, tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça, no qual presidiu a 1ª Turma (2004 a 2006) e a 1ª Seção (2009 a 2011).

Na academia, foi docente da disciplina Introdução ao Estudo de Direito, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (RS), de 1980 a 1987. Lecionou também Direito Processual Civil na UFRGS – de 1987 a 2005 e de 2013 a 2017 – e na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, de 2005 a 2013.

Dentre os livros de sua autoria, constam “Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional”, “Processo Coletivo” e “Antecipação de Tutela”. Sua produção científica também inclui artigos, com temas como “A função cautelar do mandado de segurança contra ato judicial”, “Restrições à concessão de liminares” e “Os princípios constitucionais do processo e suas limitações”.

Teori Zavascki foi empossado no Supremo Tribunal Federal em 29 de novembro de 2012, onde atuou até sofrer um acidente aéreo fatal, no dia 19 de janeiro de 2017, na Baía de Paraty, no sul fluminense. Sua passagem pela Corte constitucional ganhou destaque nacional e internacional ao ser designado relator de processos derivados da Operação Lava Jato, em 2014.

Um balanço realizado pelo próprio STF registra que, à frente do caso, o ministro, em três anos, decidiu 102 medidas cautelares – envolvendo prisões preventivas, quebras de sigilos e buscas e apreensões -, recebeu cinco denúncias da Procuradoria-Geral da República, homologou 24 colaborações premiadas e proferiu decisões sobre 83 pedidos de Habeas Corpus.

Luiz Fux e Francisco Prehn Zavascki