{"id":6768,"date":"2023-07-12T17:59:28","date_gmt":"2023-07-12T20:59:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/?page_id=6768"},"modified":"2023-12-11T20:55:24","modified_gmt":"2023-12-11T23:55:24","slug":"nos-por-elas","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/nos-por-elas\/","title":{"rendered":"N\u00f3s por Elas"},"content":{"rendered":"\r\n<p>O Programa N\u00f3s por Elas nasceu, formalmente, no in\u00edcio de 2022, na perspectiva de somar for\u00e7as a iniciativas protagonizadas pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u2013 ONU, traduzidas em Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 ODS\u2019s, em especial nos que se referem \u00e0 sa\u00fade e bem-estar (n\u00ba 03), igualdade de g\u00eanero (n\u00ba 05),  paz, justi\u00e7a e institui\u00e7\u00f5es eficazes (n\u00ba 16);  pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a - CNJ, em Pol\u00edticas editadas na forma de Resolu\u00e7\u00f5es, com destaque para o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero, a Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade de Magistrados e Servidores, \u00e0 Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento do Ass\u00e9dio Moral, do Ass\u00e9dio Sexual e da Discrimina\u00e7\u00e3o, \u00e0 Pol\u00edtica que regulamenta o Teletrabalho no \u00c2mbito do Judici\u00e1rio, \u00e0 Pol\u00edtica de Acessibilidade e Inclus\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia, \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Incentivo \u00e0 Participa\u00e7\u00e3o Institucional Feminina no Poder Judici\u00e1rio;  ao estabelecido pelo Conselho da Justi\u00e7a Federal, na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 750\/2022, que disp\u00f5e sobre o Plano Estrat\u00e9gico de Gest\u00e3o de Pessoas da Justi\u00e7a Federal, para o per\u00edodo de 2021 a 2026.<\/p>\r\n\r\n<h3>Por que o recorte de g\u00eanero?<\/h3>\r\n\r\n<p>A <strong>cultura familista<\/strong> em que vivemos, na qual <strong>cabe \u00e0 mulher cuidados<\/strong> com filhos, entes idosos ou adoecidos, com a rotina di\u00e1ria dom\u00e9stica, al\u00e9m do papel de provedora no incremento de recurso financeiro na renda familiar, sendo socialmente <strong>atribu\u00eddo ao homem e<\/strong> ao <strong>Estado papel secund\u00e1rio na reprodu\u00e7\u00e3o da vida<\/strong>, permanece naturalizada nas rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\r\n\r\n<p>Alguns autores denominam de <strong>tripla jornada di\u00e1ria de trabalho das mulheres<\/strong>, outros preferem falar em dupla jornada de trabalho n\u00e3o remunerado.<br \/>\r\nO que importa evidenciar, \u00e9 que, ainda que essa cultura seja denunciada amplamente, ainda vigora como fundante da ordem societ\u00e1ria brasileira.<\/p>\r\n\r\n<p>Nos espa\u00e7os de trabalho, mais especificamente do <strong>judici\u00e1rio brasileiro<\/strong>, encontramos cita\u00e7\u00f5es diversas acerca da tripla jornada de magistradas e servidoras, da <strong>sobrecarga<\/strong> da\u00ed resultante e dos <strong>efeitos nocivos na sa\u00fade<\/strong>, na vida funcional e nas <strong>rela\u00e7\u00f5es sociais de trabalho<\/strong>, n\u00e3o raras vezes marcadas por situa\u00e7\u00f5es de <strong>discrimina\u00e7\u00e3o e ass\u00e9dio<\/strong>.<\/p>\r\n\r\n<p>S\u00e3o valorizados os <strong>esfor\u00e7os<\/strong> envidados por estas trabalhadoras para <strong>conciliar<\/strong>, diariamente, as <strong>exig\u00eancias<\/strong> da <strong>vida privada na reprodu\u00e7\u00e3o da vida<\/strong> com as advindas do <strong>mundo do trabalho remunerado<\/strong>, de forma a assegurar oferta de servi\u00e7os de qualidade, al\u00e9m de metas de produtividade estabelecidas nos <strong>macrodesafios determinados pelo CNJ<\/strong>.<\/p>\r\n\r\n<p>Ao mesmo tempo, despontam em segundo plano os danos \u00e0 sa\u00fade, da\u00ed resultantes, neste segmento de trabalhadoras do Poder Judici\u00e1rio, assim como <strong>dispositivos institucionais insuficientes<\/strong>, seja no enfrentamento de situa\u00e7\u00f5es existentes ou na sua promo\u00e7\u00e3o, voltados para fazer frente \u00e0s demandas tabuladas em in\u00fameras pesquisas promovidas por \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio.<\/p>\r\n\r\n<p>Em <strong>pesquisa<\/strong> realizada por esse Tribunal, em parceria com a Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Rio de Janeiro e com assessoria da Escola de Servi\u00e7o Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS\/UFRJ), intitulada <strong>Perfil do Absente\u00edsmo na JFRJ no per\u00edodo de 2008 a 2015: estudo e recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong>, doen\u00e7as mentais e osteomusculares estiveram na lideran\u00e7a do ranking das respons\u00e1veis por absente\u00edsmo das(os) servidoras(es) da Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro, com aumento anual exponencial, nesse per\u00edodo.<\/p>\r\n\r\n<p>Importante destacar que n\u00e3o foram considerados, para efeito de contabiliza\u00e7\u00e3o, casos de sub-registro, inexist\u00eancia de notifica\u00e7\u00e3o pelas(os) gestoras(es) e servidoras(es) e presente\u00edsmo.<\/p>\r\n\r\n<p>Em outros termos: os n\u00fameros aqui apresentados est\u00e3o aqu\u00e9m da realidade de adoecimento das(os) gestoras(es) e servidoras (es).<\/p>\r\n\r\n<p>No TRF2 foi verificado aumento de doen\u00e7as mentais, nos anos estudados, de: 145% das Licen\u00e7as para Tratamento da Pr\u00f3pria Sa\u00fade (LTS\u2019s), 191% no n\u00famero de servidoras(es) licenciadas(os), 283% no n\u00famero de dias perdidos.<\/p>\r\n\r\n<p>Dentre as doen\u00e7as mais incidentes, foram encontradas: epis\u00f3dios depressivos, transtorno depressivo recorrente, transtorno misto ansioso e depressivo.<\/p>\r\n\r\n<p>Quanto \u00e0s doen\u00e7as osteomusculares, houve aumento de: 57% de LTS\u2019s; 101% de dias perdidos; 38% de servidores(as) licenciados(as). As doen\u00e7as mais incidentes foram: dorsalgia, sinovite e tenossinovite e les\u00f5es no ombro.<\/p>\r\n\r\n<p>Nesse per\u00edodo, foi observado aumento do quantitativo da for\u00e7a de trabalho de 16%, desproporcional em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produtividade alcan\u00e7ada, levando a acreditar ter havido aumento da intensifica\u00e7\u00e3o no uso da for\u00e7a de trabalho dispon\u00edvel.<\/p>\r\n\r\n<p>As(os) servidoras(es) mais afetadas(os) estavam na faixa et\u00e1ria entre 41 e 60 anos, momento da vida em que, via de regra, h\u00e1 filhas(os), idosas(os), dentre outros familiares necessitando de cuidados; trabalhavam h\u00e1 mais de onze anos no TRF2, o que sugere que queixas de sa\u00fade responderam por absente\u00edsmo; e eram do g\u00eanero feminino.<\/p>\r\n\r\n<p><strong>Nova pesquisa<\/strong> realizada, em 2021, durante a pandemia pela Covid-19, <strong>A Justi\u00e7a Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o na pandemia: sa\u00fade, trabalho remoto e desafios de gest\u00e3o<\/strong>, revelou agravamento das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de magistradas e servidoras, al\u00e9m de vis\u00edvel disparidade acerca dos riscos psicossociais entre mulheres e homens, em 100% dos quesitos apresentados.<\/p>\r\n\r\n<p>O ac\u00famulo de trabalho durante a pandemia aponta para radical predomin\u00e2ncia de sintomas f\u00edsicos e mentais entre servidoras e magistradas.<\/p>\r\n\r\n<p>Apenas 15% das mulheres que responderam \u00e0 pesquisa negaram aparecimento de sintomas ps\u00edquicos, sendo o percentual de 30% para os respondentes homens.<\/p>\r\n\r\n<p>Quando as perguntas foram dirigidas para o contexto organizacional, considerando ansiedade ligada especificamente ao trabalho \u00e0 dist\u00e2ncia, 50% das respostas indicaram n\u00e3o encontrar ansiedade significativa associada ao trabalho. Contudo, em compara\u00e7\u00e3o com as respostas dos homens, relataram sentir mais dores f\u00edsicas. Apenas 25% das mulheres relataram nenhuma altera\u00e7\u00e3o e, no caso dos homens, 40%.<\/p>\r\n\r\n<p>A pesquisa aponta que 44% das mulheres respondentes possuem filhos\/enteados\/tutelados sob seus cuidados; enquanto 42% dos homens negaram ter pessoas sob seus cuidados. Esses n\u00fameros talvez expliquem, em parte, a raz\u00e3o de as mulheres terem afirmado sofrer mais interrup\u00e7\u00f5es, do que os homens, por demandas dom\u00e9sticas. Apenas 15% alegaram n\u00e3o ter interrup\u00e7\u00f5es, enquanto o percentual para os homens foi de 21%.<\/p>\r\n\r\n<p>No que se refere ao interesse em manter o trabalho \u00e0 dist\u00e2ncia\/teletrabalho, continuamente ou parcialmente, 57% dos homens se manifestaram a favor do trabalho \u00e0 dist\u00e2ncia apenas durante a pandemia, enquanto 61% das mulheres relataram interesse em permanecer no trabalho \u00e0 dist\u00e2ncia, o que pode ser explicado pelo fato de 40% se sentirem mais dispostas quando est\u00e3o autorizadas pela Administra\u00e7\u00e3o a aderir ao trabalho remoto\/teletrabalho.<\/p>\r\n\r\n<p>Quanto ao cansa\u00e7o gerado pelo ac\u00famulo de trabalho, as mulheres apresentaram respostas com um percentual muito mais alto do que os homens, respectivamente 51% e 30%, mesmo ambos tendo revelado percep\u00e7\u00e3o acerca de produtividade muito pr\u00f3xima.<\/p>\r\n\r\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s gestoras, apenas 15% relataram aus\u00eancia de sintomas, enquanto entre os gestores o percentual foi de 22%. Entre as gestoras, os sintomas mais comuns foram: 50% manifestaram necessidade maior de controle, 40% oscila\u00e7\u00f5es de humor e 40% de ins\u00f4nia. Entre os gestores, os principais sintomas foram: 37% de necessidade maior de controle, 36% de ins\u00f4nia e 30% de oscila\u00e7\u00f5es de humor.<\/p>\r\n\r\n<p><strong>S\u00e3o reveladoras de que a\u00e7\u00f5es interventivas predominantemente de natureza assistencial e pericial, por profissionais dos servi\u00e7os de sa\u00fade, de modo individualizado, n\u00e3o s\u00e3o suficientes para atender a demanda existente, posto estar sua origem no conflito social advindo da desigualdade de g\u00eanero.<\/p>\r\n\r\n<p>Quanto \u00e0s particularidades de g\u00eanero, na sua rela\u00e7\u00e3o com fatores psicossociais, os dados indicam que s\u00e3o secundarizadas, ao serem definidas formas de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho pelos gestores(as) dos \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio.<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>Neste sentido, n\u00e3o somente est\u00e3o sendo contrariados os termos das Pol\u00edticas institu\u00eddas pelo CNJ, nas suas Resolu\u00e7\u00f5es, como tamb\u00e9m est\u00e1 sendo fragilizada a possibilidade de alcance dos Macrodesafios estabelecidos nos seus Planejamentos Estrat\u00e9gicos, sob diversos aspectos - sa\u00fade dos que buscam a realiza\u00e7\u00e3o da miss\u00e3o institucional, a produtividade almejada, o comprometimento com os objetivos estabelecidos pela Administra\u00e7\u00e3o, o clima organizacional nos ambientes da institui\u00e7\u00e3o, a qualidade dos servi\u00e7os oferecidos para os p\u00fablicos interno e externo, a celeridade no tr\u00e2mite dos autos processuais, sejam administra\u00e7\u00e3o ou judicial, dentre in\u00fameros outros.<\/p>\r\n\r\n<p>Os percentuais apresentados de mulheres que tinham pessoas sob seus cuidados e, ainda, estavam encarregadas de tarefas dom\u00e9sticas, apontam para situa\u00e7\u00f5es que se tornaram comuns, nesse momento de retomada do trabalho presencial, sobretudo do integral.<\/p>\r\n\r\n<p>\u00c9 poss\u00edvel destacar duas delas relacionadas \u00e0 sa\u00fade, a saber:<\/p>\r\n<ul>\r\n        <li>servidoras procuram membros das equipes de sa\u00fade da Justi\u00e7a Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o alegando n\u00e3o precisar usufruir do mesmo n\u00famero de Licen\u00e7as para Tratamento de Pessoa da Fam\u00edlia (LTPF\u2019s) e de LTS\u2019s, caso possam permanecer no trabalho remoto\/teletrabalho, seja integral ou h\u00edbrido; <\/li>\r\n        <li>afirmam serem mais produtivas, ao mesmo tempo em que se sentem mais cansadas - f\u00edsica, mental ou emocionalmente -, ao poderem ter esta op\u00e7\u00e3o de modalidade de trabalho, uma vez reconhecerem ser esta modalidade um importante instituto para conciliar sua dupla ou tripla jornada - trabalho remunerado, dom\u00e9stico e cuidados com familiares: \"Por que voc\u00eas preferem que eu deixe de trabalhar se poderia continuar produzindo de casa, sem me afastar mais uma vez?\".<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n<p>Deste modo, percebe-se que, mesmo mais cansadas, apresentando mais sintomas f\u00edsicos e mentais durante o trabalho remoto compuls\u00f3rio, e mesmo sendo mais interrompidas, apresentam n\u00edvel de produtividade equipar\u00e1vel aos dos magistrados e servidores.<\/p>\r\n\r\n<h3>O que diz a Resolu\u00e7\u00e3o 819\/2023, do CJF, que trata do plano estrat\u00e9gico de gest\u00e3o de pessoas da Justi\u00e7a Federal, para o per\u00edodo 2021-2026?<\/h3>\r\n<p>Seguem alguns trechos, para melhor entendermos o <strong>contexto atualmente vivido pela Justi\u00e7a Federal<\/strong>:<\/p>\r\n\r\n<blockquote>\u201c...aprova\u00e7\u00e3o da Lei n. 14.226, de 20 de outubro de 2021, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do TRF - 6\u00aa Regi\u00e3o, e que necessitar\u00e1 adequar a estrutura de pessoal para realoca\u00e7\u00e3o de cargos, distribui\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e estabelecimento de cronograma anual de preenchimento de cargos.<\/blockquote>\r\n\r\n<p>Destaca-se que o novo Tribunal representar\u00e1 um passo inovador na gest\u00e3o do segmento, porquanto contar\u00e1 com uma \u00fanica secretaria para atender aos ju\u00edzos de 1\u00ba e 2\u00ba graus.<\/p>\r\n\r\n<p>Tal medida viabilizou a cria\u00e7\u00e3o do novo \u00f3rg\u00e3o judicante tendo em vista as restri\u00e7\u00f5es de despesa impostas pela Emenda Constitucional n\u00ba 95\/2016.<\/p>\r\n\r\n<p>Deve-se observar, tamb\u00e9m, a redu\u00e7\u00e3o do quadro de servidores ativos em fun\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o do novo Regime Fiscal institu\u00eddo pela Emenda Constitucional n\u00ba 95\/2016.<\/p>\r\n\r\n<p>Registre-se que a mencionada norma adotou sistem\u00e1tica mais rigorosa de controle de despesas com pessoal e encargos sociais pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\r\n\r\n<p>Considerando que a referida Emenda afeta a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento a partir de sua vig\u00eancia e, para n\u00e3o acarretar um sucateamento do funcionamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, \u00e9 necess\u00e1rio que os \u00f3rg\u00e3os revejam acerca da reposi\u00e7\u00e3o de servidores em face da grande quantidade de aposentadorias que se efetivaram antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional n. 103\/2019, a qual reformou o sistema de previd\u00eancia social e estabeleceu regras mais r\u00edgidas para as aposentadorias no setor p\u00fablico e privado.<\/p>\r\n\r\n<p>Dessa forma, dif\u00edcil prever a reposi\u00e7\u00e3o de servidores na mesma propor\u00e7\u00e3o das aposentadorias. No CJF h\u00e1 uma exce\u00e7\u00e3o. Por ser um \u00f3rg\u00e3o com um quadro de pessoal bastante reduzido, a Administra\u00e7\u00e3o o prioriza e, a partir de 2018, houve reposi\u00e7\u00e3o de vagas decorrentes de aposentadorias, acarretando a preserva\u00e7\u00e3o do quantitativo de sua for\u00e7a de trabalho.<\/p>\r\n\r\n<p>N\u00e3o h\u00e1 como perder de vista os anseios da sociedade pela busca de seus direitos na esfera judicial. A esse respeito, percebe-se, pelo hist\u00f3rico dos \u00faltimos 10 anos, um aumento exponencial de demandas, passando de 3,2 milh\u00f5es, em 2009, para 5,2 milh\u00f5es, em 2019.<\/p>\r\n\r\n<p>Assim, \u00e9 fundamental que os \u00f3rg\u00e3os implementem estrat\u00e9gias modernas para a gest\u00e3o de pessoas, de forma a definir os objetivos da \u00e1rea, bem como descrever o m\u00e9todo a ser implementado, inovando-os, e ampliar a capacidade de resposta ao jurisdicionado sem provocar aumento de despesas.\u201d<\/p>\r\n\r\n<span class=\"open-toggle nos-por-elas\" style=\"display:none;\"><\/span>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Programa N\u00f3s por Elas nasceu, formalmente, no in\u00edcio de 2022, na perspectiva de somar for\u00e7as a iniciativas protagonizadas pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u2013 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":16,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-sidebar-esquerdo.php","meta":{"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"class_list":["post-6768","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6768","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6768"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6768\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7282,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6768\/revisions\/7282"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6768"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}