{"id":5848,"date":"2021-05-05T17:38:00","date_gmt":"2021-05-05T20:38:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/?p=5848"},"modified":"2021-05-05T17:38:00","modified_gmt":"2021-05-05T20:38:00","slug":"o-que-e-assedio-moral-entendendo-sua-definicao-e-pluralidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/o-que-e-assedio-moral-entendendo-sua-definicao-e-pluralidades\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 Ass\u00e9dio Moral? Entendendo sua defini\u00e7\u00e3o e pluralidades"},"content":{"rendered":"<p>No dia 2 de maio, \u00e9 celebrado o Dia Nacional de Combate ao Ass\u00e9dio Moral, que tem por objetivo conscientizar os trabalhadores e as institui\u00e7\u00f5es acerca da import\u00e2ncia de falar sobre o tema. Engajado nesse debate, o Tribunal, durante este m\u00eas, divulgar\u00e1 not\u00edcias que abordam v\u00e1rios aspectos a respeito do assunto, sendo: \u201cO que \u00e9 Ass\u00e9dio Moral? Entendendo sua defini\u00e7\u00e3o e pluralidades\u201d; \u201cConhe\u00e7a a Comiss\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento do Ass\u00e9dio Moral e do Ass\u00e9dio Sexual\u201d; \u201cComo est\u00e1 a sa\u00fade mental no Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n<p>Nesta primeira mat\u00e9ria, vamos apresentar a defini\u00e7\u00e3o do tema, considerando tamb\u00e9m o que n\u00e3o se caracteriza como ass\u00e9dio moral, a classifica\u00e7\u00e3o e os tipos de ass\u00e9dio, bem como medidas de preven\u00e7\u00e3o e v\u00eddeo educativo. Al\u00e9m disso, o conceito de ass\u00e9dio sexual e discrimina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 tratado, com o prop\u00f3sito de esclarecer a distin\u00e7\u00e3o desses tr\u00eas temais fundamentais.<\/p>\n<p>Judici\u00e1rio no combate ao ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 351\/2020 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) institui, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio, a Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento do Ass\u00e9dio Moral, do Ass\u00e9dio Sexual e da Discrimina\u00e7\u00e3o. Visando a ampliar o entendimento sobre esses pontos na busca da dissemina\u00e7\u00e3o clara de informa\u00e7\u00f5es relevantes para a promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade dos magistrados e servidores, apresentamos as suas defini\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p>1- O que \u00e9 Ass\u00e9dio Moral? Segundo a resolu\u00e7\u00e3o, \u00e9 o processo cont\u00ednuo e reiterado de condutas abusivas que, independentemente de intencionalidade, atente contra a integridade, identidade e dignidade humana do trabalhador. A conduta se revela por meio da degrada\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es socioprofissionais e do ambiente de trabalho, assim como da exig\u00eancia de cumprimento de tarefas desnecess\u00e1rias ou exorbitantes, da discrimina\u00e7\u00e3o, humilha\u00e7\u00e3o, constrangimento, isolamento, exclus\u00e3o social, difama\u00e7\u00e3o ou abalo psicol\u00f3gico.<\/p>\n<p>1.1- Classifica\u00e7\u00e3o e Tipos de Ass\u00e9dio Moral<\/p>\n<p>No ambiente de trabalho, o ass\u00e9dio moral se classifica de acordo com a sua abrang\u00eancia:<\/p>\n<p>A) Ass\u00e9dio moral interpessoal: Ocorre de maneira individual, direta e pessoal, com a finalidade de prejudicar ou eliminar o profissional na rela\u00e7\u00e3o com a equipe. Ele pode se manifestar de algumas maneiras (tipos):<\/p>\n<p>Ass\u00e9dio moral vertical descendente: Ocorre entre pessoas de n\u00edvel hier\u00e1rquico diferentes, gestores e subordinados, caracterizado pela press\u00e3o dos chefes em rela\u00e7\u00e3o aos subordinados;<br \/>\nAss\u00e9dio moral vertical ascendente: Praticado por subordinado ou grupo de subordinados contra o chefe. Consiste em causar constrangimento ao superior hier\u00e1rquico por interesses diversos;<br \/>\nAss\u00e9dio moral horizontal: Ocorre entre pessoas que pertencem ao mesmo n\u00edvel de hierarquia. \u00c9 um comportamento instigado pelo clima de competi\u00e7\u00e3o entre colegas de trabalho;<br \/>\nAss\u00e9dio moral misto: Consiste na acumula\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio moral vertical e do horizontal. A pessoa \u00e9 assediada por superiores hier\u00e1rquicos e tamb\u00e9m por colegas de trabalho.<br \/>\nB) Ass\u00e9dio moral organizacional: Ocorre quando a pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o incentiva ou tolera atos de ass\u00e9dio. Segundo a resolu\u00e7\u00e3o do CNJ, \u00e9 o processo cont\u00ednuo de condutas abusivas amparado por estrat\u00e9gias organizacionais e\/ou m\u00e9todos gerenciais que visem a obter engajamento intensivo dos funcion\u00e1rios ou excluir aqueles que a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o deseja manter em seus quadros, por meio do desrespeito aos seus direitos fundamentais. Aqui, o objetivo principal n\u00e3o \u00e9 a expuls\u00e3o dos integrantes, mas o aumento da produtividade; a expuls\u00e3o do grupo seria um efeito secund\u00e1rio.<\/p>\n<p>1.2- Como Prevenir?<\/p>\n<p>Para manter o ambiente de trabalho saud\u00e1vel, a institui\u00e7\u00e3o precisa conscientizar seus colaboradores a respeito do tema, com oficinas, palestras e cursos que aprimorem a gest\u00e3o e o relacionamento interpessoal entre os colegas. Al\u00e9m disso, precisa ter uma pol\u00edtica afirmativa das diferen\u00e7as individuais, oferecer suporte m\u00e9dico e psicol\u00f3gico para aqueles que passam por situa\u00e7\u00e3o assediante, reprimir atitudes que sejam ofensivas e denigrem a imagem do colega de trabalho, estabelecer canais de den\u00fancia para que resguardar a v\u00edtima e tomar as medidas cab\u00edveis para coibir a repeti\u00e7\u00e3o deste comportamento.<\/p>\n<p>2- O que \u00e9 Ass\u00e9dio Sexual? Conduta de conota\u00e7\u00e3o sexual praticada contra a vontade de algu\u00e9m, sob forma verbal, n\u00e3o verbal ou f\u00edsica, manifestada por palavras, gestos, contatos f\u00edsicos ou outros meios. Seu efeito \u00e9 perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade e criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.<\/p>\n<p>3- O que \u00e9 Discrimina\u00e7\u00e3o? Compreende toda distin\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o, restri\u00e7\u00e3o ou prefer\u00eancia fundada na ra\u00e7a, etnia, cor, sexo, g\u00eanero, religi\u00e3o, defici\u00eancia, opini\u00e3o pol\u00edtica, ascend\u00eancia nacional, origem social, idade, orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade e express\u00e3o de g\u00eanero. Al\u00e9m de qualquer outra que atente contra o reconhecimento ou exerc\u00edcio, em condi\u00e7\u00f5es de igualdade, dos direitos e liberdades fundamentais nos campos econ\u00f4mico, social, cultural, laboral ou em qualquer campo da vida p\u00fablica; abrange todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o, inclusive a recusa de adapta\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No dia 2 de maio, \u00e9 celebrado o Dia Nacional de Combate ao Ass\u00e9dio Moral, que tem por objetivo conscientizar os trabalhadores e as institui\u00e7\u00f5es [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"featured_media":5851,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_wpfp_featured_post":0,"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[35,17],"tags":[],"class_list":["post-5848","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-covid-19","category-noticias-disau"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5848","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5848"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5848\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5849,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5848\/revisions\/5849"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5851"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5848"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5848"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5848"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}