{"id":6364,"date":"2023-03-13T17:41:14","date_gmt":"2023-03-13T20:41:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/?p=6364"},"modified":"2023-03-13T17:41:14","modified_gmt":"2023-03-13T20:41:14","slug":"mulher-em-foco-no-judiciario-brasileiro-diretrizes-para-atuacao-na-questao-de-genero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/mulher-em-foco-no-judiciario-brasileiro-diretrizes-para-atuacao-na-questao-de-genero\/","title":{"rendered":"Mulher em foco no Judici\u00e1rio brasileiro: diretrizes para atua\u00e7\u00e3o na quest\u00e3o de g\u00eanero"},"content":{"rendered":"<p><small class=\"texto-data-hora-post\">13\/03\/23 &#8211; 13:50<\/small><\/p>\n<div class=\"mt-4\">\n<p>Nos dias 6 e 7 de mar\u00e7o, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) promoveu o Semin\u00e1rio \u201c<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/results?search_query=protocolo+para+julgamento+com+perspectiva+de+g%C3%AAnero\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero: Teoria e Pr\u00e1tica<\/a>\u201c, tratando o tema como Pol\u00edtica p\u00fablica Judici\u00e1ria. Nessas datas, \u00e9 celebrada internacionalmente a luta pela equidade de g\u00eanero. O evento aconteceu no Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>O objetivo do semin\u00e1rio foi promover amplo debate acerca do\u00a0<a href=\"https:\/\/intra.trf2.jus.br\/intranet\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2023\/03\/protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero-cnj-24-03-2022.pdf\" target=\"\">Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero<\/a>,\u00a0 instrumento criado para colaborar com a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas nacionais estabelecidas pelas Resolu\u00e7\u00f5es CNJ\u00a0 n.\u00a0254\u00a0e n. 255, ambas de 2018, que tratam do Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres pelo Poder Judici\u00e1rio e do Incentivo \u00e0 Participa\u00e7\u00e3o Feminina no Poder Judici\u00e1rio, respectivamente.<\/p>\n<p>Na palestra de abertura, a\u00a0presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF),\u00a0 ministra Maria Thereza de Assis Moura, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, os ministros Lelio Bentes Corr\u00eaa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Og Fernandes, corregedor-geral da Justi\u00e7a Federal e vice-presidente do STJ, proferiram em seus discursos falas sens\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o das desigualdades entre g\u00eaneros e suas interseccionalidades, considerando marcos sociais da realidade brasileira como determinantes.<\/p>\n<p>Os palestrantes ressaltaram importante avan\u00e7o do CNJ ao editar o Protocolo, em especial ao reconhecer o contexto sociocultural brasileiro, historicamente constitu\u00eddo como fator estruturante de diversos tipos de viol\u00eancia de g\u00eanero: f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial, institucional e pol\u00edtica. Foram, ent\u00e3o, citados trechos do Protocolo, em que s\u00e3o analisados as marcas e os efeitos na vida em sociedade do patriarcado, do machismo, do sexismo, do racismo e da homofobia.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, foi destacada a aten\u00e7\u00e3o para a intersec\u00e7\u00e3o de marcadores sociais (ra\u00e7a, classe, escolaridade, origem, etnia, defici\u00eancia, idade, identidade de g\u00eanero e sexualidade), como determinantes na gest\u00e3o de experi\u00eancias diversas no tocante a desigualdades sociais vividas pelas mulheres no seu cotidiano, em espa\u00e7os sociais diversos. Ainda no semin\u00e1rio, foi mencionado entre os participantes que a compreens\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero a orientar essas experi\u00eancias, muitas vezes, oculta vieses discriminat\u00f3rios, pois s\u00e3o referenciados por valores estereotipados.<\/p>\n<p>Na confer\u00eancia de encerramento, o professor Dr. Carlos Ayres Britto (ministro aposentado do STF) e o ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz analisaram o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero \u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988. Na \u00f3tica da defesa do Estado de Direito, destacaram o princ\u00edpio da igualdade como valor a conduzir as institui\u00e7\u00f5es em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es sociais em que todos s\u00e3o socialmente iguais, humanamente diferentes e plenamente livres.<\/p>\n<p>Cabe destacar, por oportuno, que o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero est\u00e1 em conson\u00e2ncia com a\u00a0<a href=\"https:\/\/portal.stf.jus.br\/hotsites\/agenda-2030\/#:~:text=A%20Agenda%202030%20da%20ONU,17%20objetivos%20de%20desenvolvimento%20sustent%C3%A1veis.\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Agenda 2030 da ONU (<\/a>Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 ODS 5), com a qual est\u00e3o comprometidos o STF e o CNJ. Al\u00e9m disso, ao firmar compromisso com o ideal de igualdade substancial, pilar fundante de rela\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias livres de preconceito, justas e solid\u00e1rias, verifica-se que o Protocolo adota pressupostos te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos fi\u00e9is \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal de1988.<\/p>\n<p>Seguindo esses par\u00e2metros, a Justi\u00e7a Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o vem desenvolvendo, desde 2022,\u00a0<strong>o\u00a0Programa \u201cN\u00f3s por Elas\u201d<\/strong>. A iniciativa\u00a0consiste em a\u00e7\u00f5es em prol do combate \u00e0 desigualdade de g\u00eaneros e a todas as formas de viol\u00eancia \u00e0s mulheres e foi elaborada, conjuntamente, pela Subcomiss\u00e3o Gestora Local de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da 2\u00aa Regi\u00e3o, pelas Comiss\u00f5es de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento do Ass\u00e9dio Moral e do Ass\u00e9dio Sexual do TRF2 e das Se\u00e7\u00f5es Judici\u00e1rias do Rio de Janeiro e do Esp\u00edrito Santo, pela Comiss\u00e3o Gestora do Plano de Log\u00edstica Sustent\u00e1vel do TRF2 e pelo Centro de Intelig\u00eancia da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Rio de Janeiro.<\/p>\n<p>Para conhecer mais sobre o assunto, acesse as mat\u00e9rias publicadas no portal\u00a0<a href=\"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Vida e Sa\u00fade no Trabalho.<\/a><\/p>\n<p>Fonte: Com informa\u00e7\u00f5es da Divis\u00e3o de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade (Disau)<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>13\/03\/23 &#8211; 13:50 Nos dias 6 e 7 de mar\u00e7o, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) promoveu o Semin\u00e1rio \u201cProtocolo para Julgamento com Perspectiva de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"featured_media":6365,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_wpfp_featured_post":0,"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[35,17],"tags":[],"class_list":["post-6364","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-covid-19","category-noticias-disau"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6364","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6364"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6364\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6366,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6364\/revisions\/6366"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6365"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6364"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6364"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/saudenotrabalho\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6364"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}