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Convênios, acordos e termos de cooperação

Detalhes sobre parcerias, repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Tribunal. As informações referem-se às transferências de recursos pelo Órgão mediante convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, ou instrumentos congêneres com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.

Vigentes

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Convênios, acordos e termos de cooperação (vigentes)
AnoPartesObjetoInstrumento de cooperação e aditivo/apostila
2024Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Município de Comendador Levy GasparianInstalação e manutenção de um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município.Termo:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/2024/15-convenio-003-050-2024-levy-gasparian.pdf

Adesão:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/2024/15a-adesao-levy-gasparian.pdf

Aditivo:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/2024/15b-aditivo-levy-gasparian.pdf
2024Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Tribunal Regional Eleitoral do Rio de JaneiroAperfeiçoamento das comunicações relativas a situações que impactem no
gozo dos direitos políticos, remetidas à Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Informações
de Óbitos e de Direitos Políticos – INFODIP		https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/2024/14-acordo-de-cooperacao-trf2-acc-2024-00018a.pdf
2024Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª RegiãoPreservação, valorização e divulgação da história do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeirohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/2024/13-acordo-de-cooperacao-2024-00015a.pdf
2024Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região.Cooperação entre os órgãos partícipes visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representadas PRFN 2https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/2024/12-acordo-de-cooperacao-procuradoria-regional-da-fazenda-nacional.pdf
2024Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, o Município do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde e a Procuradoria Geral do Município. Estabelecer protocolo para
participação do Município do Rio de Janeiro em audiências de conciliação de ações coletivas de saúde realizadas no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região		https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/2024/11-acordo-de-cooperacao-procuradoria-geral-do-municipio.pdf
2024Tribunal Regional Federal
da 2ª Região e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)		Realização de estágiohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/2024/10-acordo-de-cooperacao-007-2024.pdf
2024Tribunal Regional Federal
da 2ª Região e Cooperativa
de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis da Baixada Fluminense - COOPERECOLÓGICA		Coleta seletiva cidadã dos resíduos disponibilizados pelo TRF2https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/2024/09-termo-de-compromisso-001-2024.pdf
2024Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Ministério da Justiça e Segurança PúblicaAdesão do TRF2 à solução SINESP INFOSEGhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/2024/08-termo-de-adesao-trf2-solucao-sinesp-infoseg.pdf
2024Tribunal Regional Federal da 2ª Região e EMARFDesenvolvimento de ações conjuntas visando à efetividade e qualidade da concretização dos direitos humanos, no âmbito do Poder Judiciáriohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/2024/07-termo-de-adesao-a-cooperacao-tecnica-019-2022.pdf
2024Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJRacionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas estauais representadas PGE/RJ, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligado à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsiashttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/2024/06-acordo-trf2-acc-2024-00001.pdf
2024Tribunal Regional Federal da 2ª região, Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, a Seção Judiciária do Espírito Santo e a Secretaria Estadual das Mulheres do Estado do Espírito SantoPossibilitar que as empresas contratadas para a prestação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, tenham acesso a cadastros das mulheres em situação de vulnerabilidade, a fim de viabilizar a participação dessas pessoas no processo seletivo para contratação.https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/2024/05-acordo-trf2-adm-2023-00491.10.pdf
2024Tribunal Regional Federal da 2ª região, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª RegiãoAcordo de cooperação técnica com os laboratórios de inovação existentes no Estado do ES, com ênfase na realização de atividades conjuntas para a formação de magistrados e servidoreshttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/2024/04-acordo-trf2-adm-2023-00491.05.pdf
2024Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroAcordo de cooperação judiciária nos Processos de Recuperação JudicialTermo de cooperação:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/2024/03-acordo-cooperacao-judiciaria-trf2-trt1-tjrj.pdf

Aditivo:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/2024/3a-aditivo-acordo-cooperacao-judiciaria-trf2-trt1-tjrj.pdf
2024Tribunal Regional Federal da 2ª região, Procuradoria geral do estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ, TRE e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroTermo de Adesão ao Termo de Cooperação Interinstitucional nº 01/2023, para maximizar a eficiencia das comunicações de atos processuaishttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/2024/02-termo-de-adessao-01-2023.pdf
2024Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Federal da 2ª RegiãoTermo de Cessão de: uso gratuito de uma sala no prédio da cedente para instalação do Núcleo Permanente da Justiça Restaurativa da 2º Regiãohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/2024/01-termo-de-cessao-de-uso-entre-jfrj-e-trf2.pdf
2023Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Faculdade Presbiteriana MackenzieRealização de estágiohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/164-acordo-de-cooperacao-tecnica-academica-entre-trf-2-mackenzie.pdf
2023Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Forum das Nações Unidas para a Infância, Centro de Criação de Imagem Popular, Associação Brasileira Terra dos Homens e Universidade do Estado do Rio de Janeiro.Acordo de cooperação para instauração do comitê gestor da política judiciária da primeira infância - CGEPIhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/165-acordo-de-cooperacao-politica-judiciaria-primeira-infancia.pdf
2023Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Institutos superiores de ensino do Censa - ISECENSARealização de estágiohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/163-acordo-de-cooperacao-tecnica-academica-entre-trf-2-isecensa.pdf
2023Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª RegiãoIntegração institucional entre as Escolas da Magistratura/Escolas Judiciais existentes no Estado do Rio de Janeirohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/162-acordo-de-cooperacao-tecnica-academica-entre-trf-2-emerj.pdf
2023Tribunal Regional Federal da 2ª Região e o Município de JuínaCooperação e intercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/161-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-trf-2%C2%AA-e-municipio-de-juina.pdf
2023Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC)Realização de estágiohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/160-acordo-de-cooperacao-entre-trf-2a-e-secretaria-de-estado-de-educacao-para-estagio.pdf
2023Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Associação Educacional Dom Bosco - AEDBRealização de estágiohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/159-acordo-de-cooperacao-entre-trf-2a-e-associacao-educacional-dom-bosco.pdf
2023Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região - PRFN/2Racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representadas pela PRFN/2 Racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representadas PRFN 2, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/157-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-trf-2a-e-procuradoria-regional-da-fazenda-nacional.pdf
2023Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Caixa Econômica FederalAcesso ao Portal Judicial da Caixahttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/156-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-trf-2a-e-caixa-economica-acesso-ao-portal-judicial-pela-internet.pdf
2023Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Câmara Municipal de Congonhas/MGCooperação e intercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/155-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-trf-2a-e-camara-municipal-de-congonhas-mg.pdf
2023Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Prefeitura de Sorriso/MTCooperação e intercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/154-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-trf-2a-e-prefeitura-de-sorriso-mt.pdf
2023Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Prefeitura Municipal de Valença/BACooperação e o intercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/153-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-trf-2a-e-prefeitura-municipal-de-valenca-ba.pdf
2023Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Associação Sociedade Brasileira de Instrução (Universidade Cândido Mendes)Relização de estágiohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/152-acordo-de-cooperacao-entre-trf-2a-e-associacao-sociedade-brasileira-de-instrucao-candido-mendes-para-estagio.pdf
2022Conselho da Justiça Federal e Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª RegiõesParceria em ações de gestão administrativa, em apoio ao TRF da 6ª Regiãohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/151-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-cjf-e-trfs-1a-2a-3a-4a-5a-6a-regioes-parceria-gestao-administrativa.pdf
2022Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Banco Santander (Brasil) S.A.Concessão de operações de empréstimo/financiamento com consignação em folha de pagamentohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/150-acordo-de-cooperacao-emprestimo-financiamento-entre-trf-2a-e-banco-santander-brasil.pdf
2022Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJRealização de estágiohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/149-acordo-de-cooperacao-entre-trf-2a-e-universidade-federal-rural-do-rio-de-janeiro.pdf
2022Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Justiça Federal de 1º Grau no Rio de JaneiroEnvio e recebimento de processos eletrônicos em que tenha havido decisão de declínio de competência entre ambos os órgãos do Poder Judiciáriohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/148-acordo-tjrj-jfrj-trf2-declinio-de-competencia.pdf
2022Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UniRioRealização de estágiohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/147-acordo-trf2-e-unirio-para-estagio.pdf
2022Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Faculdade Vértix Trirriense - UNIVÉRTIXRealização de estágiohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/146-acordo-trf2-e-faculdade-vertice-trirriense-para-estagio.pdf
2022Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Procuradoria Geral do Município de Nova IguaçuIntercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/145-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-trf-2a-e-procuradoria-geral-do-municipio-de-nova-iguacu.pdf
2022Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETECRealização de estágiohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/144-acordo-de-cooperacao-tecnia-entre-trf-2a-e-fundacao-de-apoio-a-escola-tecnica.pdf
2022Tribunal Regional Federal da 2ª Região e PGMNIIntercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/143-extrato-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-trf-2a-e-pgmni-acompanhamento-siga.pdf
2022Conselho da Justiça Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª RegiõesAcesso às bases de dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), por consulta online fornecida pelo CJFhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/142-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-cjf-stj-trfs-acesso-base-dados-cadastro-pessoas-fisicas-e-juridicas.pdf
2021Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Serasa ExperianInclusão de anotações de ações de execução na base de dados da SERASA, via internet, por meio do sistema SERASAJUDTermo de adesão do TRF2:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/141-termo-de-adesao-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-o-conselho-nacional-de-justica-e-serasa-experian.pdf

Acordo original:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/141-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-o-conselho-nacional-de-justica-e-serasa-experian.pdf
2021Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Fundação Getúlio VargasCooperação científica e acadêmica.https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/140-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-a-uniao-trf-2a-emarf-e-getulio-vargas-atividades-de-ensino-pesquisa.pdf
2021Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Justiça Federal de 1º Grau/RJ e a Light Serviços de Eletricidade S/ADisponibilização de canal de consulta eletrônica aos clientes da Lighthttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/139-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-trf-2a-a-justica-federal-de-1%C2%BA-grau-rj-e-light-servicos-de-eletricidade.pdf
2021Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Prefeitura de Bento Gonçalves/RSIntercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/138-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-trf-2a-e-prefeitura-de-bento-goncalves-rs.pdf
2021Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Câmara Municipal de São Bernardo do Campo/SPIntercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/137-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-trf-2a-e-camara-municipal-de-sao-bernardo-do-campo-sp.pdf
2021Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Câmara Municipal de Bento Gonçalves/RSIntercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/136-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-trf-2a-e-camara-municipal-de-bento-goncalves-rs.pdf
2021Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Câmara Municipal de Cubatão/SPIntercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/135-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-trf-2a-e-camara-municipal-de-cubatao-sp.pdf
2021Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Câmara Municipal do Rio de Janeiro/RJ Intercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/134-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-trf-2a-e-camara-municipal-do-rio-de-janeiro.pdf
2021Conselho Nacional de Justiça e Tribunal Regional Federal da 2ª Região Ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual -
PEE		https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/133-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-cnj-e-trf-2a.pdf
2021Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Conselho Regional de Técnicos de Radiologia - 1ª RegiãoIntercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/132-acordo-de-cooperacao-tecnica-trf-2a-e-conselho-regional-de-tecnicos-de-radiologia-1a-regiao.pdf
2021Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Câmara Municipal de Bauru/SPIntercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/127-acordo-de-cooperacao-tecnica-trf-2a-e-camara-municipal-de-bauru-sao-paulo.pdf
2021Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Câmara Municipal de São Paulo/SPIntercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/126-acordo-de-cooperacao-tecnica-trf-2a-e-camara-municipal-de-sao-paulo.pdf
2021Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Prefeitura de Rio Branco/ACIntercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/125-acordo-de-cooperacao-tecnica-trf-2a-e-prefeitura-de-rio-branco.pdf
2021Conselho Nacional de Justiça e Conselho da Justiça FederalUso do “Programa Justiça 4.0”https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/124-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-cnj-e-cjf.pdf
2021Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Instituto Universitário do Rio de JaneiroFacilitação de condições e do ingresso dos membros da EMARF em todos os cursos ministrados por universidades estrangeiras parceiras.Termo de cooperação:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/158-termo-de-coopera%C3%A7%C3%A3o-entre-trf2-e-emarf-e-faculdade-fiurj.pdf

Aditamento:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/158a-aditamento-acordo-de-cooperacao-entre-trf2%20-e-emarf-e-faculdade-fiurj.pdf
2020Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Justiça Federal de 1º Grau/RJ e Município do Rio de JaneiroDisponibilização de procedimento de consulta ao Sistema Informatizado da Coordenadoria do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbanahttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/129-acordo-de-cooperacao-tecnica-municipio-rj-intermedio-secretaria-municipal-fazenda-trf-2a-e-jf-1o-grau-rj.pdf
2020Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroUtilização do sistema Assistência Judiciária Gratuita (AJG) nos órgãos jurisdicionais da justiça estadual, delegatários de competência da Justiça Federalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/128-acordo-de-cooperacao-tecnica-trf-2a-interveniencia-jf-1o-grau-rj-e-tribunal-de-justica-rj.pdf
2018Conselho Nacional de Justiça e Tribunal Regional Federal da 2ª RegiãoImplementação do Cadastro Nacional de Presos/Banco Nacional de Monitoramento de Prisõeshttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/122-termo-cooperacao-tecnica-com-cnj.pdf
2018Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio de JaneiroRealização de trâmite centralizado de comunicação eletrônica nas varas federais criminais da SJRJhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/121-termo-cooperacao-tecnica-com-superintendencia-regional-policia-federal-rio-de-janeiro.pdf
2017Conselho da Justiça Federal, Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e Instituto Nacional do Seguro SocialIntercâmbio de dados constantes de cadastros geridos pela SPrev/MF e pelo INSS, dos sistemas processuais da Justiça Federal e das ações judiciais em que o INSS seja partehttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/131-acordo-de-cooperacao-tecnica-secretaria-de-previdencia-ministerio-da-fazenda-inss-e-cjf.pdf
2017CJF, STJ, Tribunais Regionais Federais e respectivas Seções Judiciárias e a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança PúblicaPermitir ao CJF, STJ, TRFs e SJs o acesso à Rede Nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - REDE INFOSEGhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/130-acordo-de-cooperacao-tecnica-cjf-stj-trfs-e-sjs-e-secretaria-nacional-de-seguranca-publica-mj.pdf
2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Tribunal Regional Eleitoral do Rio de JaneiroUtilização do sistema Infodip, implantado pelo TRE-RJ, para envio à Justiça Eleitoral das comunicações de suspensão/regularização de direitos políticos, bem como acesso à base de dados do sistemahttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/123-acordo-cooperacao-com-tribunal-regional-eleitoral-rio-de-janeiro.pdf
2017Conselho da Justiça Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e respectivas Seções Judiciárias e Polícia FederalIntercâmbio eletrônico de informações criminais, por meio do Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIChttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/120-acordo-cooperacao-tecnica-com-policia-federal.pdf
2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª RegiãoIntercâmbio de dados gerenciais no tocante às execuções fiscaisTermo de cooperação:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/119-acordo-cooperacao-tecnica-com-procuradoria-regional-fazenda-nacional-2a-regiao.pdf

Aditivo:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/119-termo-de-adesao-acordo-de-cooperacao-tecnica-procuradoria-regional-da-fazenda-nacional-2a-regiao.pdf
2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª RegiãoIntercâmbio de dados gerenciais no tocante às execuções fiscaisTermo de cooperação:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/119-acordo-cooperacao-tecnica-com-procuradoria-regional-fazenda-nacional-2a-regiao.pdf

Aditivo:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/119-termo-de-adesao-acordo-de-cooperacao-tecnica-procuradoria-regional-da-fazenda-nacional-2a-regiao.pdf
2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Tribunal Regional Federal da 4ª RegiãoCessão do software SISRET - Sistema de Retenção de Encargos Trabalhistas, criado pelo TRF4, ao TRF2 e às Seções Judiciárias do RJ e EShttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/117-acordo-de-cooperacao-tecnica-no-3-trf4-cessao-do-sisret.pdf
2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Tribunal de Contas da UniãoCooperação técnica visando à capacitação e ao aperfeiçoamento de recursos humanos.https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/115-acordo-de-cooperacao-tecnica-tcu-trf2.pdf
2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Justiça Federal de 1º Grau no RJ e ES e a Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional - 2ª RegiãoAcesso de magistrados e servidores ao sistema e-CAChttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/112-acordo-de-cooperacao-trf2-jfrj-jfef-prfn2-acesso-ao-e-cac-justica.pdf
2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF e Universidade Federal do Espírito SantoConcessão de estágio a estudantes do curso de graduação de direito.https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/111-convenio-estagio-para-estudantes-do-curso-de-direito-trf2-emarf-ufes.pdf
2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Centro Cultural da Justiça Federal - CCJF, Procuradoria Regional da União da 2ª Região, Secretaria Municipal de Cultura, Ministério da Cultura, Fundação Nacional de Arte, Agência Nacional de Cinema, Fundação Biblioteca Nacional, Museu Nacional de Belas Artes e Espaço Cultural Tim MaiaDisponibilização ao público de manifestações artísticas de diversos conteúdos, entre as edificações do CCJF e da Fundação Biblioteca Nacional.https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/110-acordo-de-cooperacao-mutua-trf2-ccjf-pru2reg-min-c-funarte-ancine-fbn-mnba-ibram-ec-tim-maia.pdf
2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do AmazonasIntercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/109-acordo-cooperacao-tecnica-001-trf2-tjam.pdf
2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª RegiãoInstituição do Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Rio de Janeirohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/106-comite-estadual-judicial-enfrentamento-trafico-pessoas-tjrj-trt1-trf2.pdf
2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Justiça Federal de Primeiro Grau no RJ e Ampla Energia e Serviços S.A.Disponibilização de canal de consulta de dados cadastrais públicos e específicos de clientes da AMPLA, via internetTermo:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/104-acordo-cooperacao-tecnica-trf2-jfrj-ampla-portal.pdf
Anexo I:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/104-anexo-i-aspectos-tecnicos-estrutura-seguranca-acesso-via-internet-canal-consulta-dados-cadastrais.pdf
Anexo II:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/104-anexo-ii-codigo-conduta-ampla.pdf
Anexo III:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/104-anexo-iii-formulario-indicacao-inicial-atualizacao-cadastro-usuarios-acesso-banco-dados-ampla.pdf
Anexo IV:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/104-anexo-iv-plano-tolerancia-zero-corrupcao.pdf
Anexo V:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/104-anexo-v-principios-gerais-prevencao-riscos-penais.pdf
Anexo VI:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/104-anexo-vi-protocolo-atuacao-relacionamento-funcionarios-publicos-autoridades-publicas.pdf
Anexo VII:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/104-anexo-vii-protocolo-recebimento-oferecimento-presentes-lembrancas-favores-outros-carater-similar.pdf
Anexo Extra:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/104-anexo-extra-codigo-etica.pdf
2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Associação dos Registradores Imobiliários de São PauloAcesso à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, ao Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis e demais serviços eletrônicos relacionados com os cartórios de registro de imóveis.https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/103-termo-adesao-intercambio-informacoes-eletronicas-trf2-arisp.pdf
2015Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, a União, representada pelo Conselho da Justiça Federal e o Banco do BrasilDepósito de valores a título de precatórios e de requisições de pequeno valor - RPVshttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/102-contrato-entre-uniaocjf-tribunaistrf-12345-bb.pdf
2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro e Tribunal Regional do Trabalho da 23ª RegiãoIntercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/100-acordo-de-cooperacao-trf2-trt23a-sobre-ti-2014.pdf
2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Ministério do Trabalho e EmpregoAcesso à base de dados da Relação Anual de Informações Sociais - RAIShttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/99-acordo-de-cooperacao-tecnica-rais-2014.pdf
2014Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Seção Judiciária do Rio de JaneiroIntercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/92-acordo-de-cooperacao-n-12-cnj-trf2-sjrj-2014.pdf
2014Superior Tribunal de Justiça - STJ e Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2Transferência eletrônica de processos judiciais remetidos pelo TRF2 ao STJhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/89-acordo-de-cooperacao-tecnica-stj-trf2-no-7-2014.pdf
2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Seções Judiciárias do RJ e ES e Caixa Econômica FederalTrâmite centralizado de comunicação eletrônicahttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/84-acordo-de-cooperacao-rj_adm-2012-00038-2013.pdf
2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Justiça Federal de Primeiro Grau no RJ e ES e Procuradoria Regional da União - 2ª RegiãoIntercâmbio de informações relativas a ações judiciais passam a ser feitas através de mensagens eletrônicasOfício TRF2-PRU2:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/82-oficio-trf2-pru-intercambio-mensagens-eletronicas.pdf
Ofício PRU2-TRF2:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/82a-oficio-pru2-trf2-intercambio-mensagens-eletronicas.pdf
Ofício TRF2-Seções:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/82b-oficio-trf2-secoes-intercambio-mensagens-eletronicas.pdf
2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Justiça Federal de Primeiro Grau no RJ e ES e Fundação Oswaldo CruzGestão e difusão de documentos e aquivoshttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/81-acordo-de-cooperacao-tecnica-fiocruz-trf-2-sjes-sjrj.pdf
2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Justiça Federal de Primeiro Grau no RJ e Tribunal de Justiça do Estado da BahiaIntercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/80-acordo-de-cooperacao-tecnico-cientifica-tjbh-trf2-sjrj-2012.pdf
2012Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunais Regionais Federais e suas respectivas Seções Judiciárias e Ministério da JustiçaIntercâmbio eletrônico de informações visando à prevenção da criminalidadehttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/79-acordo-de-cooperacao-tecnica-cjf-stj-trfs-e-secoes-judiciarias-ministerio-da-justica-policia-federal.pdf
2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Banco do BrasilTroca de informações sobre o PASEP, através de meio magnético.https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/77-convenio-banco-do-brasil-pasep.pdf
2011Conselho da Justiça Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Seção Judiciária do Rio de JaneiroDesenvolvimento e utilização do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGAhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/69-termo-de-cooperacao-n-003-2011-cjf-trf2-sjrj.pdf
2011Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Seção Judiciária do Rio de JaneiroDesenvolvimento e utilização do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGAhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/65-termo-de-cooperacao-trf3-trf2-sjrj.pdf
2010Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2 e Instituto Nacional do Seguro Social - INSSAlienação do imóvel situado na Av. Ernani do Amaral Peixoto, lotes 35 e 37, Centro - Niterói/RJ ao TRF2https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/58-protocolo-de-intencoes-inss-trf2.pdf
2009União Federal, Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões e a Caixa Econômica FederalCusteio das aquisições de bens e serviços e realização de obras promovidas pelos TRFs, que visem à virtualização de processos judiciais e à modernização.https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/57-convenio-trfs-cef.pdf
2008Conselho Nacional de Justiça e Banco Central do BrasilUtilização do mecanismo de consulta às informações contidas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacionalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/40-convenio-de-cooperacao-institucional-bc-cnj.pdf
2008Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Escola de Magistratura Regional Federal - EMARF e Sociedade de Ensino Superior Estácio de SáConcessão de bolsa convênio à magistrados ativos e inativos.https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/36-convenio-univ-est-de-sa-trf-2-e-emarf.pdf
2006Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunais Regionais Federais e Banco do BraislConcessão de financiamento a magistrados e servidores, destinado à aquisição de equipamentos de informática, com pagamento mediante débito em conta.https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/31-termo-de-compromisso-bb-stj-cjf-trfs.pdf
2006Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Seções Judiciárias do RJ e ESCriação de um centro de competência que gerenciará a segurança dos magistrados federais e instalações do Poder Judiciário Federal na 2ª Região.https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/26-convenio-trf2-sjrj-sjes.pdf
2003Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Ordem dos Advogados do Brasil (seção RJ)Indicação pela OAB/RJ de advogados para integrarem a lista de que trata o Art. 108 do Provimento 01/2001, da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 2ª Região, referente a assistência jurídica gratuita.https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/12-convenio-trf-2-oabrj-sjrj.pdf
2002Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 2ª RegiãoDoação de estações de trabalho para uso exclusivo de magistrados que não dispõem de meios tecnológicos adequados, com vistas à viabilizar o acesso ao INFOJUS.https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/11-termo-de-convenio-no49-2002-stf-trf-2.pdf
2001Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal e Banco Central do BrasilAcesso ao sistema BACEN-JUDhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/04-convenio-de-cooperacao-tecnico-institucional-bc-cjf.pdf
2001Conselho da Justiça Federal e Tribunal Regional Federal da 2ª RegiãoAções conjuntas pertinentes ao Centro Cultural da Justiça Federalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/03-termo-de-adesao-ao-protocolo-de-cooperacao-tecnica-e-cientifica-cjf-trf2.pdf
2001Conselho da Justiça Federal e Tribunal Regional Federal da 2ª RegiãoImplantação, operacionalização e manutenção do Centro Cultural da Justiça Federal - CCJFhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/02-protocolo-de-cooperacao-tecnica-e-cientifica-bc-cjf-trfs.pdf

Expirados

Convênios, acordos e termos de cooperação – expirados