Programa de Reciclagem Anual de Segurança 2025: orientações atualizadas

Publicado em 27/02/2025

Programa de Reciclagem Anual de Segurança 2025: orientações atualizadas

A programação das ações será divulgada em breve.

De acordo com as Resoluções nº 704-CJF, de 27/04/21 e TRF2-RSP-2022/00067, de 06/07/22, que tratam do Programa de Reciclagem Anual de Segurança, os servidores ocupantes do cargo de Agente da Polícia Judicial devem participar, anualmente, dos cursos de reciclagem e do Teste de Condicionamento Físico (TCF), conforme cronograma instituído pela Ordem de Serviço TRF2 Nº 29, de 21 de março de 2025:

1 – Emissão de laudo médico pelo serviço de saúde, para participar das disciplinas de caráter prático dos cursos de reciclagem e do teste de condicionamento físico (TCF):

1.1 – Os agentes devem solicitar o pedido de exames médicos, junto à DISAU, através do e-mail: avaliacaoagente@trf2.jus.br

1.1.1 – O mesmo endereço eletrônico deve ser utilizado para o agendamento da consulta para entrega de resultados e avaliação clínica, nas datas apresentadas no item 1.2;

1.1.2 – É indispensável que o servidor utilize seu e-mail institucional para tais solicitações.

1.2 – Prazos limites para fase de avaliação médica:

1.2.1 – Solicitação de pedidos de exames: até 15/04/2025;

1.2.2 – Solicitação de agendamento da consulta (entrega dos exames): Abril a Junho/2025;

1.2.3 – Prazo final para conclusão desta fase: 30/06/2025.

1.3 – Orientações Finais:

1.3.1 – Uma vez solicitados os pedidos de exames, os mesmos deverão ser utilizados dentro do prazo de validade, visto que não será emitida segunda via de pedido de exame

1.3.2 – Os laudos médicos, de anos anteriores, que constem “APTO”, ainda que tenham sido emitidos há menos de 1 (um) ano, não serão válidos para 2025, sob nenhuma hipótese, visando acerto do cronograma do Programa de Reciclagem Anual.

1.3.3 – Excepcionalmente, neste ano os exames realizados no 2º semestre de 2024 poderão ser utilizados para a avaliação médica até o prazo final – 30/06/2025.

1.3.4 – Não será possível atendimento médico para a entrega de resultados de exames sem prévio agendamento.

2 – Os cursos de reciclagem e os testes de condicionamento físico (TCFs) estão previstos
para o segundo semestre, sendo indispensável, para participação destes, o laudo médico, emitido em 2025, que conste “APTO”.