Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

As inscrições para a “I Jornada de Cooperação Judiciária do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj)” se encerram na próxima segunda-feira, 30 de setembro. A jornada visa delinear interpretações sobre cooperação judiciária, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debate entre  especialistas e demais operadores do Direito.

A jornada acontece nos dias 28 e 29 de novembro e será dividida em seis comissões: normas fundamentais da cooperação judiciária nacional; cooperação interinstitucional; cooperação para funções administrativas e de organização judiciária; cooperação judiciária para atos decisórios e de consulta; cooperação judiciária, produção probatória e efetivação das decisões judiciais  e cooperação judiciária, ações penais, de improbidade administrativa e ações eleitorais.

A coordenação geral do encontro é do desembargador federal Guilherme Calmon,, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Já a coordenação científica será do desembargador Alexandre Câmara, presidente do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (NUCOOP/TJRJ) e doutor em Direito Processual pela UERJ.

A criação do Fojurj, em agosto do ano passado, iniciativa conjunta do TRF2, TJRJ, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), atende à  Resolução nº. 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades.

As inscrições podem ser feitas pelo site do TRF2. Clique no link abaixo
https://jornadafojurj.trf2.jus.br/register

*Com informações do Departamento de Comunicação Institucional da Emerj.