CNJ, TRF2, TJRJ e TRT1 se reúnem para discutir estratégia de integração de serviços judiciais digitais
Publicado em 31/01/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu na quarta-feira, 31/1, na Sala de Sessões do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no centro do RJ, visita institucional com o objetivo de apresentar o planejamento da estratégia de conclusão da integração de sistemas da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), da qualificação dos dados transmitidos do Codex (plataforma de extração de dados e informações processuais) e da difusão e capacitação de soluções desenvolvidas e já entregues no âmbito do Programa Justiça 4.0.
A reunião aconteceu com o Tribunal de Justiça do Estado de Rio de Janeiro (TJRJ), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1). O presidente da TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, abriu a solenidade. Compuseram a mesa com ele a secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (representando o presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso), juíza Adriana Alves dos Santos Cruz; o presidente do TRF2 e do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama; o presidente do TRT1, desembargador Cesar Marques Carvalho; a juíza auxiliar da Corregedoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Daniela Bandeira de Freitas (representando o corregedor geral da Justiça – TJRJ, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio); a corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Leticia De Santis Mello; o corregedor regional do TRT1, desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Bitencourt Haddad; e o secretário de Estratégia e Projetos do CNJ, Gabriel da Silveira Matos. Prestigiaram o evento, ainda, juízes e servidores do TJRJ, TRF2 e TRT1.
Inicialmente, foi apresentado um vídeo do ministro Luís Roberto Barroso, que cumprimentou os presentes ao encontro e destacou a importância da adesão dos tribunais de todo o país aos sistemas do Programa Justiça 4.0. “Contando com a Tecnologia da Informação, os esforços do Conselho Nacional de Justiça buscam aumentar a eficiência do Sistema de Justiça Digital. Para tanto, é imprescindível concluir a integração dos tribunais brasileiros à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro e ao Codex. Essa colaboração é muito importante porque ela permitirá a interação entre os sistemas e o uso de ferramentas nacionais desenvolvidas pelo CNJ que irão permitir tornar a Justiça mais ágil e eficiente”.
Em sua fala, o presidente do TRF2 e do Fojurj, desembargador federal Guilherme Calmon, inicialmente, cumprimentou os presentes, e, em nome do TRF2, expressou completa adesão aos propósitos do CNJ, de cada vez mais os tribunais passarem a criar e desenvolver mecanismos de integração, inclusive, e em especial, no âmbito das questões envolvendo a Tecnologia da Informação. “O TRF2 praticamente não tem mais autos físicos. Já estamos bem avançados na parte de processamento eletrônico. E em relação à plataforma PDPJ-Br, o Tribunal, desde há algum tempo já havia iniciado e desenvolvido ações voltadas à adesão, não havendo nenhuma pendência”.
Guilherme Calmon também informou que assinou, no último dia 30/1, Portaria que constitui Grupo de Trabalho para acompanhar o desenvolvimento do Sistema Nacional de Gestão de Bens, que integra também o PDPJ-Br. “Através da referida plataforma, acessada no TRF2 pelo e-Proc, nós temos acesso ao Sniper, ao Previjud, bem como outras funcionalidades que estão no Marketplace. Isso significa dizer que estamos absolutamente alinhados a esse objetivo de cada vez mais aproveitarmos a tecnologia no âmbito daquilo que envolve a atuação da Justiça Federal da 2ª Região”.
Por fim, o magistrado destacou o trabalho intenso que vem sendo desenvolvido pelos profissionais da Informática do TRF2 e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo, bem como também a atuação dos magistrados da 2ª Região. “Tenho certeza que o Estado do Rio de Janeiro estará sempre evoluindo no sentido de alcançarmos posições no ranking da transparência do Poder Judiciário”, encerrou.
Falaram ainda, o presidente da TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o presidente do TRT1, desembargador Cesar Marques Carvalho; o secretário de Estratégia e Projetos do CNJ, Gabriel da Silveira Matos; e a secretária-geral do CNJ, juíza Adriana Alves dos Santos Cruz.
PDPJ-Br
Instituída pela Resolução CNJ nº 335 de 2020, a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) tem como principal objetivo ser uma plataforma com vários serviços digitais. Dentre eles, estão o Domicílio Judicial Eletrônico, o Sniper, o Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).
