Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

O grupo diretivo do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) se reuniu na manhã desta quarta-feira, 25/9, para deliberar sobre a criação de novos grupos de trabalho e propostas de adesão a acordos de cooperação judiciária.

Na oportunidade, o colegiado integrado pelas presidências e corregedorias dos quatro tribunais sediados na capital fluminense também decidiu prorrogar a coordenação do grupo diretivo, que seguirá sendo exercida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon.

Além do TRF2, integram o Fojurj o Tribunal de Justiça (TJ-RJ), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1).

Dentre os itens aprovados na pauta, está a instituição de grupo de trabalho para desenvolver estratégias e protocolos conjuntos para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher magistrada, servidora e prestadora de serviços das Cortes.

A iniciativa responde à Recomendação nº 102, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021. O documento cita o aumento dos casos de violência contra a mulher no Brasil. Também faz referência à política judiciária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres pelo Poder Judiciário, instituída em 2018 pelo CNJ.

Uma pesquisa realizada pelo órgão há dois anos registra que 40% das magistradas e das servidoras já sofreram algum tipo de violência doméstica.

Ainda na reunião do Fojurj, dentre outros itens, foi aprovada proposta de celebração de termo de cooperação com a Secretaria da Mulher, do executivo estadual do Rio de Janeiro, visando promover a contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade como funcionárias contratadas dos tribunais.