Começam 12 de agosto inscrições de propostas de enunciados da I Jornada de Cooperação Judiciária do Fojurj
Publicado em 01/08/2024
Os presidentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon; do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo; do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Henrique Figueira, e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), desembargador Cesar Carvalho, assinaram, em 2 de julho, Resolução que instituiu a I Jornada de Cooperação Judiciária do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj). Na ocasião, as Escolas Judiciárias e os Núcleos de Cooperação dos Tribunais integrantes do Fojurj participaram do encontro.
A jornada, que será realizada nos dias 28 e 29 de novembro, visa estimular a cooperação judiciária entre os tribunais, elaborando enunciados com recomendações de boas práticas. E o início das inscrições de propostas de enunciados começam em 12 de agosto. O objetivo da Jornada é delinear posições interpretativas sobre Cooperação Judiciária, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debate entre os (as) especialistas e demais operadores (as) do Direito.
A coordenação geral da Jornada de Cooperação Judiciária está a cargo do desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Já a coordenação científica ficou com o desembargador Alexandre Câmara e professor doutor Antônio do Passo Cabral.
Para mais informações:
Resolução – FOJURJ nº TRF2-RSP-2024/00052, de 2 de julho de 2024 – Institui a I Jornada de Cooperação Judiciária do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro –FOJURJ
Portaria – FOJURJ nº TRF2-PTP-2024/00375 de 9 de julho de 2024 – Dispõe sobre o Regimento da I Jornada de Cooperação Judiciária do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro – FOJURJ e dá outras providências
Fojurj
O Rio de Janeiro é o primeiro Estado a reunir, num fórum, suas quatro casas da Justiça. Criado em 22 de agosto de 2023, o Fojurj nasceu para viabilizar uma parceria entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O objetivo é, a cada dia, aperfeiçoar os serviços oferecidos a cidadãs e cidadãos.
O colegiado é constituído pelos presidentes e corregedores e corregedoras das quatro Cortes, e por um Grupo Operacional, composto por juízas e juízes auxiliares das respectivas Presidências e Corregedorias.
