Emerj, Emarf, Ejud1 e EJE celebram acordo de cooperação técnica visando integração entre as Escolas Judiciais
Publicado em 09/11/2023
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), a Escola Judicial do TRT da 1ª Região (Ejud1) e a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE/RJ) celebraram na manhã desta quinta-feira, 9/11, no auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), acordo de cooperação técnica que possibilitará a ampliação das opções de cursos e palestras a ser oferecidos de forma coordenada.
O objetivo da integração das instituições acadêmicas oficiais é possibilitar o intercâmbio de visões plurais, trazidas pelos diferentes segmentos do Poder Judiciário sobre temas comuns. E, ainda, promover a economicidade no compartilhamento de atividades de capacitação, evitando gastos e esforços desnecessários.
O presidente da TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, abriu a solenidade, que contou com a presença de magistrados, como o diretor de Intercâmbio e Difusão da Emarf, desembargador federal Luiz Antonio Soares, o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, e a desembargadora Flavia Romano, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), além de servidores dos quatro tribunais sediados na capital fluminense.
Compuseram a mesa, além do presidente do TRF2, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador João Ziraldo Maia, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), desembargador Cesar Marques Carvalho, o diretor-geral da Emarf, desembargador federal Reis Friede, o diretor-geral da Emerj, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, o vice-diretor da Ejud1, desembargador José Luis Campos Xavier, e o vice-diretor geral da EJE/RJ, desembargador eleitoral Bruno Bodart. A cerimônia foi transmitida pelo canal do TRF2 no Youtube.
Após as assinaturas que formalizaram o acordo de cooperação técnica e acadêmica, os representantes das escolas judiciais enfatizaram a importância histórica da iniciativa e destacaram a comunhão de esforços feita para viabilizar a integração interinstitucional. O convênio entre os centros de formação e aperfeiçoamento de magistrados se alinha com os propósitos do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj), instituído em agosto deste ano, com as assinaturas dos presidentes do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon; do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador João Ziraldo Maia; e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargador Cesar Marques Carvalho.
Entre as linhas de ação definidas pelo fórum, está justamente o programa de integração entre as escolas judiciais do estado fluminense, a fim de promover cursos de capacitação para os juízes das casas de justiça contratantes, com uma programação baseada em atividades conduzidas por profissionais especializados em temas estratégicos.
Para o anfitrião do evento, Guilherme Calmon, trata-se de um passo importante no processo de desenvolvimento das atividades e ações em parceria no âmbito do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro. “Trata-se de iniciativa inédita”, destacou o magistrado.
Logo na primeira reunião entre os quatro presidentes dos Tribunais – ressaltou o magistrado -, houve a apresentação da proposta de integração das escolas de magistratura e judiciais. “Agradeço a parceria dos colegas desembargadores – presidentes e corregedores dos quatro Tribunais que integram o grupo diretivo do Fojurj -, ressaltando que a colaboração de todos desde o início permitiu que nós todos pudéssemos alcançar o segundo resultado do fórum dentro do espírito cooperativo que está na essência dele, ou seja, a celebração do termo de cooperação acadêmica e institucional entre as quatro escolas do Poder Judiciário no estado do Rio de Janeiro”, destacou.
Várias são as ações e atividades possíveis de realização no âmbito do termo de cooperação: “Na realidade ele é um grande guarda-chuva na perspectiva simbólica de abrigar todas essas possibilidades”, disse o presidente, acrescentando que já está agendado o primeiro evento integrado entre as quatro escolas. Será um curso de cooperação judiciária no dia 6 de dezembro: “Sendo que o objetivo deste primeiro evento já é difundir os fundamentos da cooperação judiciária a partir de pesquisas, estudos teóricos, bem como de práticas cooperativas já identificadas no sistema de justiça brasileiro”, explicou.
Para o magistrado, a formalização do acordo de cooperação sinaliza para a sociedade que o Poder Judiciário está unido no propósito de dar uma resposta rápida e eficaz às demandas recebidas: “Não se pode olvidar, que o Poder Judiciário é uno, bem como una é sua função precípua, ou seja, prestar jurisdição. Em outras palavras, a ramificação da estrutura judiciária em diversos órgãos por força de distintas competências e visando à racionalização da prestação jurisdicional, não afasta a natureza nacional e unitária do Poder Judiciário. Essa também é a visão da sociedade, pois o que importa para a pessoa que teve seu direito de alguma forma violado é a resposta que ´a Justiça´ vai dar ao seu caso. Portanto, a eficiência ou a ineficiência de um dos órgãos da estrutura judiciária reflete em todo o Poder Judiciário, em todo Sistema de Justiça”, refletiu.
