Fojurj avança em propostas para ampliar inclusão digital e fortalecer atuação conjunta do Judiciário no Rio

Publicado em 09/03/2026

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) sediou, nessa sexta-feira (6/3), reunião dos Grupos Diretivo e Operacional do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj), que reúne também o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Realizado no Salão Nobre do prédio-sede do TRT-RJ, o encontro reuniu representantes de diferentes ramos da Justiça fluminense para discutir iniciativas voltadas à ampliação do acesso à Justiça, à inclusão digital e ao fortalecimento da cooperação institucional.

Um dos principais temas da pauta foi a ampliação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs), espaços criados para facilitar o acesso da população aos serviços do Judiciário, com suporte tecnológico e orientação para o uso dos sistemas eletrônicos.

Durante a reunião, foram apresentados os pontos já em funcionamento e as articulações em curso para a implantação de novas unidades em diferentes regiões do estado. Entre as localidades em debate estão Areal, Nova Iguaçu, Bracuí (Angra dos Reis), Paraty, Itaguaí e Itaocara, além de propostas relacionadas à Faculdade de Direito da Uerj e à instalação de pontos em unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), no município do Rio de Janeiro.

No caso de Bracuí, a discussão ressaltou a relevância social da iniciativa, já que a região abriga comunidades quilombolas e indígenas. A proposta é facilitar o acesso dessas populações aos serviços judiciais digitais, ampliando o alcance das políticas de inclusão e cidadania.

Os participantes também destacaram desafios para a implantação e manutenção dos PIDs, sobretudo em relação à disponibilidade de espaço físico adequado e de servidores(as) para atendimento ao público. A avaliação é de que, embora os equipamentos de informática sejam mais facilmente viabilizados, a estrutura de funcionamento ainda depende de articulação com os municípios e de apoio institucional contínuo.

Integração com ações do Pop Rua Jud

Outro ponto de destaque foi a aprovação da proposta de formalização da integração entre a atuação dos tribunais no Pop Rua Jud (link para outro sítio)e as ações do Registre-se, iniciativa voltada à promoção da cidadania e à ampliação do acesso à documentação civil básica, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Durante o debate, foi ressaltado que os órgãos do Judiciário já atuam de forma articulada nessas frentes, sobretudo em ações itinerantes direcionadas à população em situação de rua. A intenção agora é consolidar institucionalmente essa participação conjunta, permitindo maior alinhamento entre os comitês envolvidos e fortalecendo o trabalho interinstitucional já realizado na prática.

A medida poderá ampliar a integração entre os tribunais, dar mais organicidade às iniciativas e reforçar ações voltadas à garantia de direitos e ao acesso à Justiça por públicos socialmente vulnerabilizados.

Coordenação

O encontro desta sexta-feira (6/3) marcou a última reunião do desembargador Roque Lucarelli Dattoli, presidente do TRT-RJ, como coordenador do Fojurj. À frente do fórum interinstitucional, ele acompanhou e impulsionou iniciativas voltadas ao fortalecimento da cooperação entre os tribunais e à ampliação do acesso da população aos serviços da Justiça.

As próximas reuniões terão o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, como coordenador. 

Presentes à reunião

Participaram também do encontro, além dos presidentes do TRT-RJ e do TRF2, o desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, corregedor regional do TRT-RJ; a juíza do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata, do TRT-RJ; o juiz federal Frederico Montedonio Rego, auxiliar da Presidência do TRF2; a juíza federal Claudia Valéria Bastos Fernandes, auxiliar da Corregedoria Regional do TRF2; o juiz de direito Daniel Calafate Brito, auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro; e a juíza federal Karla Nanci Grando, integrante do Núcleo de Cooperação do TRF2.

Sobre o Fojurj

O Fojurj congrega o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

O objetivo do Fojurj é estabelecer um canal de parceria institucional permanente, visando à integração e ao fortalecimento dos órgãos do Poder Judiciário no Rio de Janeiro. Esperam-se também o compartilhamento de boas práticas e a realização de ações e atividades conjuntas, fomentando a cooperação tanto em sede administrativa, como em sede jurisdicional.