Fojurj divulga relatório de atendimentos prestados pela justiça itinerante em municípios afetados pelas fortes chuvas de fevereiro
Publicado em 22/03/2024
Entre os dias 28/2 e 1/3, o TRF2, o TJ, o TRT e o TRE do Rio de Janeiro realizaram um mutirão em prol da população afetada pelas chuvas que atingiram o estado no final de fevereiro deste ano. Segundo o balanço do trabalho, que acaba de ser divulgado, 2.698 atendimentos foram prestados nos três dias de atividades.
O mutirão teve início em Paracambi e se estendeu a Nova Iguaçu e Japeri, regiões mais afetadas pelos temporais. A ação concentrada na Baixada Fluminense visou atender pessoas que perderam documentos nas enchentes ocasionadas pelos eventos climáticos, e levar para as regiões atingidas, gratuitamente, serviços dos tribunais.
A mobilização conjunta das Cortes foi uma iniciativa do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj). A assistência incluiu emissões ou regularizações de identificação civil (513 atendimentos), de CPFs e títulos de eleitor (70 atendimentos), de certidões de nascimento (256 atendimentos), e de registros no CadÚnico (351 atendimentos), aluguel social (13 atendimentos), oportunidades de trabalho e orientações sobre carteira de trabalho (30 atendimentos), balcão de empregos e orientações sobre carteira de trabalho digital e seguro-desemprego (50 atendimentos), além de isenções de taxas para emissão de documentos (136 atendimentos). O auxílio à população foi prestado no caminhão do TRF2 e no ônibus do TJ, que servem aos programas de justiça itinerante das duas casas.
Na iniciativa do Fojurj, puderam ser reclamados, na Justiça Federal, direitos previdenciários ou sociais negados administrativamente, tais como auxílio-doença, aposentadoria e Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), dentre outros (27 atendimentos). Na Justiça Estadual, puderam ser pedidos registros tardios (certidão de nascimento) e de pensão alimentícia, além de formalizações de divórcios consensuais e regularizações de guardas de menores (59 atendimentos). Na ocasião, também puderam ser feitos 117 atendimentos, com relação a demandas à Defensoria Pública do Estado visando encaminhamentos para questões vinculadas à justiça Estadual. Na Justiça Eleitoral foi feita a regularização de títulos, com biometria (219 atendimentos). Já na Justiça do Trabalho puderam ser apresentadas reclamações trabalhistas.
A Fiocruz também participou da atividade volante, com 283 atendimentos prestados por uma equipe coordenada por dois médicos. Já com relação a pedido de informações sobre questões de consumo, o Procon/RJ prestou 3 atendimentos.
