Fojurj leva justiça itinerante para municípios afetados pelas fortes chuvas do final de fevereiro
Publicado em 28/02/2024
Até a sexta-feira (1º de março), o TRF2, o TJ, o TRT e o TRE do Rio de Janeiro realizam um mutirão em prol da população afetada pelas chuvas que atingiram o estado na semana passada. O mutirão teve início na quarta-feira, 28, em Paracambi, um dos municípios mais afetados pelos temporais.
O trabalho concentrado na Baixada Fluminense visa atender pessoas que perderam documentos nas enchentes ocasionadas pelos eventos climáticos, e levar para as regiões atingidas, gratuitamente, serviços dos tribunais.
A mobilização conjunta das Cortes é uma iniciativa do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj). A assistência inclui emissões ou regularizações de RG (identidade), de CPFs, de certidões de nascimento, de títulos de eleitor, e de registros no CadÚnico.
O auxílio à população está sendo prestado no caminhão do TRF2 e no ônibus do TJ, que servem aos programas de justiça itinerante das duas casas.
Nesta quinta os atendimentos estarão acontecendo em Nova Iguaçu. Os veículos ficarão estacionados das 9 às 15 horas em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Serra do Vulcão, que fica na Rua Sebastião de Melo, s/nº, no bairro Jardim Nova Era.
Na sexta, as unidades de justiça itinerante estarão baseadas em Japeri, na Praça Vereador Wendell Coelho, no bairro Engenheiro Pedreira, também das 9 às 15 horas.
O que estará disponível
Na iniciativa do Fojurj, podem ser reclamados, na Justiça Federal, direitos previdenciários ou sociais negados administrativamente, tais como auxílio-doença, aposentadoria e Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), dentre outros.
Na Justiça Estadual, podem ser pedidos registros tardios (certidão de nascimento) e de pensão alimentícia, além de poderem ser formalizados divórcios consensuais e regularizações de guardas de menores.
Na Justiça Eleitoral está sendo feita a regularização de títulos, com biometria. Já na Justiça do Trabalho podem ser apresentadas reclamações trabalhistas.
A Fiocruz também participa da atividade volante, com atendimentos prestados por uma equipe coordenada por dois médicos.
