Fojurj: Projeto de circuito de memória do Poder Judiciário do RJ incluirá locais de importância histórica e ações culturais e educativas
Publicado em 21/01/2025
O grupo de trabalho criado para desenvolver o circuito de memória do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro segue avançando nos estudos e ajustes para tornar o projeto realidade. A iniciativa é fruto de acordo de cooperação entre os tribunais que constituem o Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj): o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) e os Tribunais de Justiça (TJ) e Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro.
A parceria que dará origem ao circuito foi formalizada pelos presidentes das Cortes no segundo semestre de 2024. No final do ano, o grupo de trabalho teve a sua primeira reunião formal, ocorrida na sede do TRT-1.
A ideia é criar um percurso interligando os locais vinculados às histórias das justiças trabalhista, federal, eleitoral e estadual, promovendo o conhecimento histórico – obtido, inclusive, a partir de documentos, processos e biografias – para possibilitar uma melhor compreensão e uma reflexão sobre o papel do judiciário na sociedade. A proposta prevê também a realização de atividades conjuntas de resgate, valorização e divulgação da memória institucional das casas de justiça do Rio de Janeiro, dirigidas ao público e a pesquisadores.
Dentre os espaços que deverão compor o trajeto histórico está o Centro Cultural Justiça Federal, sede do Supremo Tribunal Federal de 1909 até a transferência da capital do país para Brasília, em 1960. O prédio, que é um dos mais importantes representantes da renovação urbana do Rio de Janeiro no início do século 20 hoje abriga um cinema, teatro e salas de exposição, além da antiga sala de sessões do Supremo, recriada com a mobília original da época de funcionamento da Corte no local.
Do TRT1 um destaque é a sua própria sede, localizada no prédio onde funcionou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC). O projeto, em estilo “art déco brasileiro” – uma das variantes da arquitetura moderna da época – foi inaugurado em 1938. No local também funciona o Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, inaugurado em 2015. No espaço podem ser visitadas uma exposição permanente e mostras temporárias. O acervo inclui móveis, utensílios, quadros, condecorações, fotografias e documentos.
Outro local de interesse, é o Palácio da Democracia, nova sede do TRE-RJ. O edifício foi inaugurado em 1926 como sede do Banco Alemão Transatlântico e é tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac). O prédio abriga também o Espaço de Memória Eleitoral Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos, onde estão reunidos objetos e documentos que narram a trajetória da Justiça Eleitoral e da democracia brasileira.
Já na justiça estadual, a preservação da memória se concentra no Museu da Justiça do Rio e do Poder Judiciário fluminense, inaugurado em 1988. Conhecido como Palácio da Justiça, localiza-se na Praça da República, no centro do município de Niterói. Em 1999, um segundo e novo museu do Tribunal de Justiça foi inaugurado no Centro do Rio de Janeiro, no edifício que abrigou antes os Tribunais de Justiça do Distrito Federal, do Estado da Guanabara e do Tribunal de Alçada Criminal do Estado do Rio de Janeiro.
