Institucional

O Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) é uma iniciativa pioneira no país. É a primeira vez que as casas da Justiça de um estado da Federação se unem em uma parceria interinstitucional permanente pelo aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade. Sua instalação se deu em solenidade histórica realizada no dia 22 de agosto de 2023.

O colegiado é constituído pelos(as) presidentes(as) e corregedores(as) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que compõem o Grupo Diretivo. O fórum conta ainda com um Grupo Operacional, composto pelos(as) juízes(as) auxiliares das respectivas Presidências e Corregedorias.

Com o Fojurj, o Judiciário fluminense se fortalece em um ambiente privilegiado para:

  • o debate e a busca de soluções coordenadas sobre temas comuns relacionados à jurisdição e à gestão;
  • o planejamento e a disseminação de boas práticas;
  • o compartilhamento desburocratizado e rápido de informações e atos judiciais e administrativos;
  • a racionalização e a economia de recursos materiais, tecnológicos e humanos;
  • e o desenvolvimento de projetos e programas conjuntos visando à inovação, à capacitação de magistrados(as) e servidores(as), à ampliação do acesso à Justiça e à promoção da cidadania plena.

Trata-se, em suma, de uma criação inédita que atende ao espírito de colaboração entre os órgãos do Poder Judiciário, tal como prevista e estimulada pelo Código de Processo Civil de 2015 e pela Resolução nº 350/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária.