Na abertura do FestLabs 2024, magistrados apostam na inovação para tornar a Justiça mais rápida e eficiente
Publicado em 12/09/2024
Diante de mais de 500 pessoas, que lotaram o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, abriu na noite de quarta-feira (11/09), o IV Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário – FestLabs. Em sua quarta edição, o encontro – parceria do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Fojurj), integrado pelas quatro casas de Justiça do Estado, com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – abordará o tema “Inovação, tecnologia e sustentabilidade”. O objetivo da iniciativa, que conta com o apoio das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, é promover a troca de experiências e incentivar a formação de parcerias para gestão da inovação no Poder Judiciário.
Além do ministro Salomão, compuseram o dispositivo o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Figueira; o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), desembargador Roque Lucarelli Dattoli e os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello e Daniela Madeira.
Salomão, que também é corregedor da Justiça Federal, usou uma metáfora do jurista francês Michel Miaille sobre casa para ressaltar a importância do Judiciário. “Miaille diz que se consegue enxergar uma casa por diversos ângulos: o ângulo de quem está passando na rua, o ângulo sobre quem visita a casa e mais outro, o ângulo dos moradores da casa. Nós somos moradores dessa casa, que é o Poder Judiciário. Sabemos o que funciona e o que não funciona. Sabemos quais são os gargalos”, ressaltou. O magistrado disse que participar de um evento onde se busca soluções é um ótimo sinal de vitalidade. “É uma oportunidade única para pessoas do Brasil inteiro implementarem inovações”. Salomão encerrou sua fala citando o poeta chileno Pablo Neruda: “Há uma frase de Neruda que vale para nós. Ele dizia que você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências”.
Presidente do TRF2 e coordenador do Fojurj, Guilherme Calmon afirmou que, no início dos anos 2000, ninguém imaginaria que em 2024 o acervo processual em tramitação na Justiça estaria num modelo de processamento eletrônico. “Com a pandemia da Covid-19, várias audiências e sessões começaram a ser realizadas a distância, permitindo o contato entre as pessoas e as instituições em tempo real, com instrumentos da tecnologia”, destacou o magistrado. “O laboratório de inovação é uma iniciativa salutar, na qual podem surgir ideias criativas que permitam aperfeiçoar o sistema de Justiça, não apenas na atividade jurisdicional, mas também nas atividades administrativas, para oferecer o melhor serviço”, lembrou. Calmon citou uma boa prática, fruto da colaboração entre as quatro cortes. “Os sistemas de informática dos tribunais passaram a se comunicar para emitir certidões negativas por meio eletrônico para fins de registro de candidaturas de prefeitos e vereadores no Espírito Santo”, disse o presidente, agradecendo o empenho da desembargadora do TJRJ, Fernanda Xavier e da juíza federal do TRF2, Ana Carolina Vieira de Carvalho para realizar o evento.
Anfitrião do encontro, o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues, falou com orgulho do pioneirismo do Fojurj e quanto isso pode ajudar o sistema de Justiça. “Para que gastar energia cada tribunal pensando em algo isoladamente, se podemos estar juntos, pensando em iniciativas unificadas?” O magistrado lembrou ainda como a tecnologia facilitou a vida de todos. “Na época da máquina de escrever, eu pensava em como seria bom não precisar, quando eu errasse, de uma borracha. Depois veio a máquina elétrica, e fomos evoluindo. Chegamos aos computadores e, agora, à inteligência artificial”. Rodrigues revelou que o TJRJ lançou uma ferramenta de texto em que os juízes já podem determinar que apresente um projeto de decisão. “Não vai substituir o magistrado. São projetos que chegarão a nós para serem aprovados ou não”. Rodrigues disse ainda que, com o volume de processos, a carga de trabalho é intensa. “Temos que buscar caminhos. É um processo longo que não acaba agora, de busca por inovação, não só para facilitar o trabalho da Justiça. A mudança tem que ser célere e eficaz para atender à sociedade. Servimos a ela”, destacou.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Figueira, disse que os assuntos a serem abordados no FestLabs estão na ordem do dia. “São indispensáveis para o bom funcionamento da nossa Justiça. Temos de trocar ideias para servir ao nosso público-alvo, a sociedade. Todos os tribunais, em igualdade de condições, têm que desenvolver projetos de inovação. Sob a liderança do desembargador Ricardo Rodrigues, acabamos de lançar uma plataforma de mediação on-line, que já está dando frutos. Através da internet, vamos solucionar muitos conflitos”, afirmou Figueira.
O vice-presidente do TRT1, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, lembrou que a inovação pode melhorar a entrega de tutela jurisdicional, pensando no usuário final. “Na cerimônia de inauguração do nosso Laboratório de Inovação, Rogério Lucas Martins, um colega de tribunal, disse que desde o início da História da Humanidade, o homem inova. A inovação é algo inerente a nós. A busca por inovação se faz necessária porque as demandas da sociedade também cresceram”, ressaltou. Dattoli afirmou que o Brasil é um dos países do mundo com maior índice de litigiosidade. “Precisamos buscar instrumentos ou mecanismos que propiciem uma atuação mais efetiva dos juízes”, afirmou o magistrado.
A Justiça Federal da 2ª Região é finalista do 1º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com “Citação Inclusiva”, que foca na universalização do acesso à justiça e na promoção da autonomia informativa. O projeto é liderado pela juíza federal Geraldine Pinto Vital de Castro, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
