Na última reunião do ano do Fojurj, presidente do TRF2 aponta cooperação como trunfo para a eficiência do Judiciário
Publicado em 19/12/2024
O Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro, o Fojurj, fez sua última reunião do ano, na manhã de quinta-feira, 19/12, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), no centro da cidade. Participaram do encontro o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon; o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Figueira; o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio e a juíza de Direito Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, que auxilia a Presidência do TJRJ, representando o desembargador Ricardo Cardozo. O desembargador Cesar Marques Carvalho, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), encaminhou ofício concordando com todos os itens da pauta previamente encaminhada aos membros do Grupo Diretivo.
Os magistrados tomaram conhecimento dos enunciados aprovados na 1ª Jornada de Cooperação Judiciária do Fojurj, realizada em novembro. Ao discutirem a questão, foi aprovada a sugestão de oficiar as Presidências do TJRJ e do TRF2 para que forneçam informações sobre a efetivação do acordo de cooperação que trata do aperfeiçoamento das comunicações à Justiça Eleitoral em caso de ações envolvendo gozo de direitos políticos. Além de outros itens, a instalação de pontos de inclusão digital, os ‘PID’, em cidades do interior e localidades da Região Metropolitana que abrigam grande quantidade de pessoas em vulnerabilidade, também foi aprovada. O presidente do TRE-RJ sugeriu a criação de um protocolo comum para a continuidade dos serviços do Judiciário em cenários de emergência e de estado de calamidade. A sugestão foi acatada por unanimidade.
Guilherme Calmon, que coordena o Fojurj, estava feliz com o trabalho realizado durante o ano. “O empenho das nossas quatro casas de Justiça é uma prova de que, a partir da cooperação, podemos atingir a excelência. Esse é nosso maior trunfo. Só nesse ano fechamos 16 acordos entre os tribunais, desde questões como as de subtração internacional de crianças até ações como o PopRuaJud, que leva nossos serviços às populações vulneráveis. A instalação dos Pontos de inclusão digital, os PIDSs, em cidades do interior, também merecem destaque”, disse o magistrado.
