TRF2 participa da edição do AcessaJus nas aldeias indígenas Mata Verde Bonita e Céu Azul no dia 9 de julho
Publicado em 03/07/2024
Acontece na próxima terça-feira, 9 de julho, das 9h às 13h, nas aldeias indígenas Mata Verde Bonita, localizada em São José do Imbassaí, e Céu Azul (Tekoa Ara Hovy), ambas no município de Maricá/RJ, um grande mutirão interinstitucional em prol da cidadania. O AcessaJus visa proporcionar às comunidades mais necessitadas o acesso gratuito à Justiça, à tramitação documental e à atenção primária, dentre outros serviços de proteção social. O evento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) é fruto de uma parceria do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj), com a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), com o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), com o INSS, com a Caixa Econômica Federal, com a Receita Federal, com o CRAS Maricá e com a Funai.
O referido mutirão interinstitucional é um desdobramento das atividades realizadas de 2 a 8 de maio em Maricá. O trabalho envolve a alteração e regularização dos registros civis dos assistidos que obtiveram a inserção de seus nomes étnicos nos documentos.
O presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, esteve no local em 8 de maio, quando teve oportunidade de conhecer a realidade da aldeia e reunir-se com as lideranças locais.
Leia: Presidente do TRF2 visita mutirão da Justiça Itinerante e se encontra com líder indígena em Maricá
No caminhão da Justiça Federal Itinerante do TRF2, servidores vão auxiliar no 1º Atendimento da Justiça Federal, com relação a pedidos de benefícios previdenciários ou sociais negados indevidamente, tais como auxílio-doença, aposentadoria e Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social.
Ainda, poderão ser resolvidas pendências relativas a benefícios do trabalhador, da Caixa, etc. Poderão ser feitos também, sem a presença de advogados, pedidos para resolver litígios com instituições públicas federais, desde que o valor da causa não ultrapasse 60 salários-mínimos. Os usuários, no entanto, deverão apresentar documentos e, sempre que possível, provas para fundamentar as petições formalizadas à Justiça Federal, elaboradas com o auxílio da equipe da JF2.
No veículo haverá ainda pontos de atendimento do Detran para emissão de identidade com os nomes e sobrenomes étnicos requeridos, assim como atendimento do TJRJ, onde os cidadãos poderão requerer alterações de nome, reconhecimento de paternidade, registro tardio, divórcios e guarda de menores, pedidos de pensão alimentícia, entre outros serviços. Serão oferecidos também atendimentos do TRE/RJ, do INSS, da Receita Federal, da Funai e do CRAS/CadÚnico.
O Instituto Oswaldo Cruz/Fiocruz oferecerá imunizações (Hepatite B, Febre Amarela, Tríplice Viral, Bivalente e DT – difteria e tétano adulto), exames (detecção de HIV, hepatites e hanseníase) e realizará rodas de conversa. A 1ª será sobre ansiedade e depressão com os adolescentes indígenas das duas aldeias envolvidas, a 2ª roda de conversa será em conjunto com os professores e líderes da aldeia, que dominam a língua guarani, para juntos elaborarem panfletos informativos sobre hepatites virais na língua guarani.
PopRuaJud
A Justiça Federal Itinerante da 2ª Região está ultimando os preparativos para a realização da 3ª edição do PopRuaJud – Rio e, em breve, trará mais informações. Acompanhe o Instagram do Programa: https://www.instagram.com/reel/C8xHKm7pt6B/?igsh=bTNmcXpxb3c2aHo0
